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Comissão de Orçamento e Finanças

Permanente
Jozelma de Aguifá

Presidente

Ednalva Dantas

Relator

Zé Burguesa

Membro

Tony Henriques

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
28/11/2025 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária de 1 de Dezembro de 2025 mais EXPEDIENTE LEITURA URGÊNCIA
06/11/2025 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária de 10 de Novembro de 2025 mais EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
06/10/2025 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária de 6 de Outubro de 2025 mais EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
16/04/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) - 1° Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 5 de Maio de 2025 mais EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
23/10/2023 024ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2023) de 23 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2025 DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 168 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 23 DE MAIO DE 2008 PARA AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM SE INSCREVER COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 06/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2025 DISPOE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 06/10/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2023 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2023  

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