SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2025

Informações da sessão
Data: 06/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ALICE CRISTINA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA AGENDAMENTO ONLINE DE ATENDIMENTOS NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 02 DA RUA TENENTE MANOEL DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA, QUE INTERLIGA A REFERIDA VIA À CAPELA MADRE TERESA DE CALCUTÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2008 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 168.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, BEM COMO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO PARA SUPRACITADA OBRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA AGENDAMENTO ONLINE DE ATENDIMENTOS NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ WELLINGTON ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KASSANDRA CHRISTINY SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FERNANDO COSTA FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO FERREIRA FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ENCUBADORA TÊXTIL PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DO SETEMBRO AMARELO, O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO DE CORDO COM A LEI 15.199 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ESCOLINHA PICUIZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E EVENTOS DE GAMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES E A SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRA MÓVEL ITINERÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, OBJETIVANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LEAL, EM FRENTE AO COLÉGIO IDES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

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