ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ELZA MARIA BALBINA DA SILVA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ALICE CRISTINA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO HENRIQUES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA AGENDAMENTO ONLINE DE ATENDIMENTOS NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY NO LOCAL DO ANTIGO MATADOURO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENECISTA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUÇÃO DO AÇUDE DO TANQUE GRANDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BATENTES.

EMENTA: SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, BEM COMO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO PARA OBRA SUPRACITADA.

EMENTA: SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PICUÍ.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET GRÁTIS NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE E TAMBÉM INTERNET GRÁTIS PARA TODOS OS COMERCIANTES QUE IRÃO TRABALHAR COM SUAS TENTAS, BARRACAS, BARES, DENTRE OUTROS, DURANTE O FESTIVAL DA CARNE DE SOL.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA DE SANTA LUZIA. ALÉM DESSA RESTAURAÇÃO, TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAQUELE LOCAL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 02 DA RUA TENENTE MANOEL DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA, QUE INTERLIGA A REFERIDA VIA À CAPELA MADRE TERESA DE CALCUTÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO SÍTIO SERROTE BRANCO, DA PRIMEIRA ENTRADA DE BARAÚNA E DO SÍTIO TANQUE DE AREIA.

SOLICITO AO DEPUTADO ESTADUAL MURILO GALDINO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ MARIA DA COSTA LIMA, RUA AMÉLIA PRAIERO DA SILVA, RUA EDUARDO RAMOS DE ARAÚJO E RUA CORONEL JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2008 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 168.

SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, BEM COMO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO PARA SUPRACITADA OBRA.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA AGENDAMENTO ONLINE DE ATENDIMENTOS NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ WELLINGTON ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KASSANDRA CHRISTINY SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FERNANDO COSTA FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO FERREIRA FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ENCUBADORA TÊXTIL PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DO SETEMBRO AMARELO, O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO DE CORDO COM A LEI 15.199 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ESCOLINHA PICUIZINHO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E EVENTOS DE GAMES.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES E A SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRA MÓVEL ITINERÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, OBJETIVANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LEAL, EM FRENTE AO COLÉGIO IDES, NESTE MUNICÍPIO.