SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ARTICULAÇÃO PARA TRAZER UMA AGÊNCIA DO SEBRAE PARA PICUÍ, DEVIDO O GRANDE CRESCIMENTO ECÔNOMICO MUNICIPAL E TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE CNPJs NA REGIÃO.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA RUA 24 DE NOVEMBRO.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA LUIZ NESTOR DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA LIGANDO A PRAÇA DO BOI COM A PRAÇA DOS GARIMPEIROS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JK E LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DESIGNA PICUÍ COMO “MUNICÍPIO AGROECOLÓGICO”.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ (PAA-PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA LOCALIDADE MALHADA DA AREIA, ESTRADA DE ACESSO ÀS COMUNIDADES PROVEDOR E ÁGUAS BELAS
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, NO SÍTIO URUBU.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA TRAVESSA JOVELINA ALICE DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO NORBERTO DE OLIVEIRA, LUIZ MATIAS DANTAS, ROBSON HENRIQUES GERMANO, MARIA ADELINA DE SOUSA, JOANA DE OLIVEIRA FERNANDES E JOSÉ AFONSO SOBRINHO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRO TOMAZ.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA PARA PACIENTES DAS LOCALIDADES RURAIS DE PEDREIRAS, MINADOR, TANQUE DO CABOCLO, QUIXABA, MASSAPÊ E SERRA BAIXA.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PAVIMENTADA E COLOCADO AVISOS DE SAÍDA DE VEÍCULOS PESADOS NA ENTRADA DA NOVA OLINDA, ONDE EXITE UM GRANDE TRÂNSITO DE CAMINHÕES-PIPAS CARREGADOS DO AÇÚDE CARAIBEIRA, E ENTRAM NA RODOVIA 177, MUITAS VEZES SURPREENDIDOS POR VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NA REFERIDA RODOVIA.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA PEQUENOS ANIMAIS (RUMINANTES E NÃO RUMINANTES), PRIORITARIAMENTE OVINOS, CAPRINOS E SUÍNOS.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ OSÓRIO PONTES, NO BAIRRO JK.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PESSOA, COM FOCO PRINCIPAL NA RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO RELÓGIO DE PEDRAS.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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