SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2024

Informações da sessão
Data: 19/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

  • ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Camara Municipal de Picui

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MACÊDO LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA DO SOCORRO MACÊDO, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA “ALAÍDE”, NO BAIRRO MONTE SANTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.529.128,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE NOVE MIL E CENTO E VINTE OITO REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Urgência

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CONSENSUAL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ESCOLINHA PICUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

  • EMENTA: REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NOS DESCARTES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, AQUI NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOÃO PEDRO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Aldemir Alves de Macedo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA PATRÍCIA ROCHA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ E DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RANIERI FERREIRA A ABERTURA DE 250 METROS DE ESTRADA NO SÍTIO PEDRA D'ÁGUA NA PROPRIEDADE DE BASTO DE ZAQUIEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIRAS NAS COMUNIDADES LAGOA DA CORUJA E LAJEDO GRANDE, RESPECTIVAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. NIVALDO SILVA E NO RIACHO QUE DESCE PARA O AÇUDE DE CHIQUINHO DE MAJOR, TODOS NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RANIERI FERREIRA, O EMPRÉSTIMO DAS MÁQUINAS DA REFERIDA SECRETARIA PARA REALIZAR A LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL, O LORENÇÃO E O CAMPO DO PARQUE ECOLÓGICO FAUSTO GERMANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ.

Situação: Urgência

Autor: Mesa Diretora

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