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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2024

Informações da sessão
Data: 19/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ATAÍDE DANTAS XAVIER (ATAÍDE XAVIER)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS (INAIÊ DE LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (WAGNER OLIVEIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS (EDNALVA DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO (INÁCIO MOTO TAXI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALDEMIR ALVES DE MACEDO (ALDEMIR MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ DANTAS SILVA (ANDRÉ DE ADEMÁR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO (ZÉ BURGUESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS (JOZELMA DE AGUIFÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS DA COSTA (JEAN BARROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIOGO MARQUES OLIVEIRA (DIOGO MARQUES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
ATA Nº 03/2024 19/02/2024

  • ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Camara Municipal de Picui

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REQUERIMENTO Nº 03/2024 19/02/2024

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MACÊDO LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 04/2024 19/02/2024

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA DO SOCORRO MACÊDO, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA “ALAÍDE”, NO BAIRRO MONTE SANTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2024 19/02/2024

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.529.128,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE NOVE MIL E CENTO E VINTE OITO REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Urgência

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2024 19/02/2024

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CONSENSUAL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024 19/02/2024

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ESCOLINHA PICUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 01/2024 05/02/2024

  • EMENTA: REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NOS DESCARTES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, AQUI NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 22/01/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOÃO PEDRO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 05/02/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA PATRÍCIA ROCHA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO Nº 01/2024 05/02/2024

  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ E DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RANIERI FERREIRA A ABERTURA DE 250 METROS DE ESTRADA NO SÍTIO PEDRA D'ÁGUA NA PROPRIEDADE DE BASTO DE ZAQUIEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 02/2024 05/02/2024

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RANIERI FERREIRA, O EMPRÉSTIMO DAS MÁQUINAS DA REFERIDA SECRETARIA PARA REALIZAR A LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL, O LORENÇÃO E O CAMPO DO PARQUE ECOLÓGICO FAUSTO GERMANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 02/2024 05/02/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO Nº 02/2024 05/02/2024

  • SOLICITO DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIRAS NAS COMUNIDADES LAGOA DA CORUJA E LAJEDO GRANDE, RESPECTIVAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. NIVALDO SILVA E NO RIACHO QUE DESCE PARA O AÇUDE DE CHIQUINHO DE MAJOR, TODOS NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2024 05/02/2024

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2024 05/02/2024

  • ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2024 05/02/2024

  • CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024 16/02/2024

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ.

Situação: Urgência

Autor: Mesa Diretora

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