Resumo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CONSENSUAL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 19/02/2024 | 04ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da de 19 de Fevereiro de 2024 mais | EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 26/02/2024 | 05ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 26 de Fevereiro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | RETIRADA DE PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA |
| 04/03/2024 | 06ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da de 4 de Março de 2024 (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 04 de março de 2024 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
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