SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2026

Informações da sessão
Data: 16/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2026

  • ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTIDADE DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROMMEL MARQUES MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA EMEF PROFESSORA JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO FLÁVIO RIBEIRO NA RUA EUGENIO FERREIRA DE MACEDO

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CADASTROS AGRÁRIOS RURAIS DOS PROPRIETÁRIOS DAS COMUNIDADES CAATINGA, LAGEDO, LAGEDO DOS TOMAZ E LAMARÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS IDENTIFICADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), QUE ATUALMENTE AS VINCULAM AO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, OCASIONANDO PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas e Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM NA COMUNIDADE VERTENTES. DEVIDO VAZAMENTO A ÁGUA QUE DURAVA 1 ANO, AGORA SÓ DURA 90 DIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA SEVERINA HELENA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR A TRAVESSA ENTRE AS RUAS MIGUEL BENTO E A FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • INSTITUI O “DIA D DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

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