ATA DA QUINTA(5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR HANNIERI SILVA SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS NO ASSENTAMENTO PEDRA DÁGUA E NO SÍTIO BARRA DO CIPÓ.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE COLETORES PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA EMENDA NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA AS AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTIDADE DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ENCONTRO DE POETAS REPENTISTAS, EMBOLADORES DE COCOS E CANCIONISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO MARIA DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA JOÃO BELO ALVES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROMMEL MARQUES MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA EMEF PROFESSORA JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO FLÁVIO RIBEIRO NA RUA EUGENIO FERREIRA DE MACEDO

SOLICITA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CADASTROS AGRÁRIOS RURAIS DOS PROPRIETÁRIOS DAS COMUNIDADES CAATINGA, LAGEDO, LAGEDO DOS TOMAZ E LAMARÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS IDENTIFICADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), QUE ATUALMENTE AS VINCULAM AO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, OCASIONANDO PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM NA COMUNIDADE VERTENTES. DEVIDO VAZAMENTO A ÁGUA QUE DURAVA 1 ANO, AGORA SÓ DURA 90 DIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA SEVERINA HELENA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR A TRAVESSA ENTRE AS RUAS MIGUEL BENTO E A FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.

INSTITUI O “DIA D DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.