ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
09/12/2024
CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
ATA Nº 36/2024
APROVADO
ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
10/12/2024
CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE: DENOMINA ALÇA DE ACESSO DE AVENIDA JANUÁRIO GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2024
WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2024
REPROVADO
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TSMRSU), NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE ENFERMEIRO EM ENFERMEIRO ESF, ENFERMEIRO SMS E ENFERMEIRO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTS. 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2024
APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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