SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CONCESSÃO PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS A FILARMÔNICA CORONEL ANTÔNIO XAVIER DE MACEDO, BEM COMO EMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DOS FARMACÊUTICOS, QUE INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ, NA LEI DO INCENTIVO DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE.

SOLICITA DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDÕES, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CHIÓ ARTICULAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA NOVA CIRETRAN EM PICUÍ-PB.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ANÁLISE SOBRE A VIABIALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ-PB.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA (CHIÓ) RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE PICUÍ-PB.

SOLICITA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (MPPB) A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EVERTON PEREIRA DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ÂNGELA MARIA DANTAS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.