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Lista de matérias

Foram encontradas 242 registros
  • SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA AGILIDADE NA FINALIZAÇÃO DA OBRA TRANSPARAÍBA, QUE ATENDERÁ A REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SEMEÃO LEAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA PERFURATRIZ DE SOLO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO.

Autor: Diogo Marques Oliveira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA CALÇADA NA PARTE EXTERNA, EM TORNO DO ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO, PARA QUE SEJA TRANSFORMADA NUMA PISTA PARA CAMINHADA.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO GUSTAVO DE ARAÚJO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DE CARAIBEIRA. TROCANDO AS PEDRAS POR BARRAS DE FERRO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO DÉCIMO SÉTIMO MOTOCROSS DA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA. ENTRE OS APOIOS ESTÃO: O DA INFRAESTRUTURA, PARA MANUTENÇÃO DA PISTA, TROFÉUS, COMO TAMBÉM, O APOIO FINANCEIRO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS TORNEIOS DE FUTEBOL DE CAMPO E DE FUTSAL NA ZONA RURAL, ALÉM DO CAMPEONATO O RURALZÃO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A JOVEM MARIA ISABEL.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDÕES, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A POUSADA DOS IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adailton Ferreira de Lima

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adailton Ferreira de Lima

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ARIMATHEUS SILVA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: INSTITUI A FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE PICUÍ — FEMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA UNIDADE SE ENCONTRA, HÁ BASTANTE TEMPO, EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO RURAL AVANÍ DIAS DA COSTA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO A AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE PEDREIRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, A URBANIZAÇÃO/PAISAGISMO DA LATERAL DA RUA 18 DE MARÇO NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CORONEL MANOEL LUCAS DE MACEDO EM FRENTE A IGREJA SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA CAPELA LOCALIZADA NO MIRANTE DO CARDEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ACADEMIAS DATERCEIRA IDADE DOS BAIRROS LIMEIRA, JK E SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PICUÍ - PMPI PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO DER-PB QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE TRÁFEGO NA ALÇA QUE INTERLIGA A PB-151 ATÉ A PB-177

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DA PARAÍBA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ NO CALENDÁRIO DE FEIRAS AGROPECÁRIAS DO ESTADO A PARTIR DE 2026.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

ATA: 11/2025 14/04/2025
  • ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER/PB) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, PROVIDÊNCIAS URGENTES NOS TRECHOS DA PB-137 COMPREENDIDOS ENTRE OS CORTES DA ENTRADA DA BARRA DO CARRAPATO, ONDE ESTÁ OCORRENDO DESLIZAMENTOS DE TERRA NAS BARREIRAS LATERAIS DA VIA.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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