DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR MARCÍLIO COSME GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 06/05/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: ARQUILES DA SILVA ALMEIDA | CADASTRADO | |
| 06/05/2024 09:00:01 | LEITURA | 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO DA DE 6 DE MAIO DE 2024 - EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 13/05/2024 09:00:02 | VOTAÇÃO | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA EM 20 DE MAIO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
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