SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2024

Informações da sessão
Data: 06/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO DA DE 6 DE MAIO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 14/2024
APROVADO
  • ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 29 DE ABRIL DE 2024

06/05/2024    CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA LUZIA ATÉ O DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, NESTE MUNICÍPIO.

06/05/2024    ANDRÉ DANTAS SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS AQUI NESTE MUNICÍPIO.

06/05/2024    WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA EMEF MACÁRIO ZULMIRO COM CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS E INSTALAÇÃO DE TVS E PROJETORES AQUI NO DISTRITO DE SANTA LUZIA NESTE MUNICÍPIO.

06/05/2024    WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR MARCÍLIO COSME GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2024    ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS RAPOSA, FEIJÃO, CABORÉ, LAMARÃO E LADEIRA DO COSME, NESTE MUNICÍPIO

06/05/2024    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2024    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2024    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • NOMEIA CREAS DE PICUÍ-PB DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2024    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • NOMEIA PRÉDIO BASE DO SAMU DE LUZIA QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2024    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO JOSÉ FERREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2024    RANIERI SANTOS FERREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE: DENOMINA RUA DE JOÃO DUDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2024    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO EMPENHO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

29/04/2024    JEAN CARLOS DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL E NA QUALIDADE DE VIDA.

29/04/2024    JEAN CARLOS DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
APROVADO
  • CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2024    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – IFPB – CAMPUS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2024    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA IÊDA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2024    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2024
URGÊNCIA
  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.917.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
URGÊNCIA
  • DISPÕE SOBRE: ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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