REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA OS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCATIVO PARA A GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO HENRIQUES DA COSTA REJANE MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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