| DECRETO - 077/2025 | DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2025 |
| DECRETO - 076/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO FERREIRA FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| DECRETO - 075/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FERNANDO COSTA FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| DECRETO - 074/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KASSANDRA CHRISTINY SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| DECRETO - 073/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ WELLINGTON ROBERTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| DECRETO - 072/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANNA CAROLINA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| DECRETO - 071/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR CÍCERO LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| DECRETO - 070/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| DECRETO - 069/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JAILSON DOS SANTOS BULCÃO FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| DECRETO - 068/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA DANIELLE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| DECRETO - 067/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANA MARIA OLIVEIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| DECRETO - 066/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANDRESSA SÉFORA QUEIROGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| DECRETO - 065/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| DECRETO - 064/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| DECRETO - 063/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AOS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| DECRETO - 062/2025 | DISPÕE SOBRE: INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO. | 27/05/2025 |
| DECRETO - 061/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO GUSTAVO DE ARAÚJO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2025 |
| DECRETO - 060/2025 | DISPÕE SOBRE: INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO RURAL AVANÍ DIAS DA COSTA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO. | 21/05/2025 |
| DECRETO - 059/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ARIMATHEUS SILVA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2025 |
| DECRETO - 058/2025 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2025 |
| DECRETO - 057/2025 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2025 |
| DECRETO - 056/2025 | DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2025 |
| DECRETO - 046/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2025 |
| DECRETO - 055/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA SÔNIA DOS SANTOS SILVA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2025 |
| DECRETO - 054/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FRANCISCA LÍGIA AURÉLIO MESQUITA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2025 |
| DECRETO - 053/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA EDILEIDE BARROS NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2025 |
| DECRETO - 052/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EVERTON PEREIRA DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2025 |
| DECRETO - 051/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR IGOR TORRES REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2025 |
| DECRETO - 050/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EDILBERTO CARDOSO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2025 |
| DECRETO - 049/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2025 |
| DECRETO - 048/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SENADORA DANIELLA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2025 |
| DECRETO - 047/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ERIEGLY DE SOUSA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2025 |
| DECRETO - 045/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SIMONE JORDÃO ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2025 |
| DECRETO - 044/2025 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2025 |
| DECRETO - 002/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR DR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2025 |
| DECRETO - 043/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA LUCIENE SOARES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 042/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA RAQUEL VASCONCELOS LOURENÇO LINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 041/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA YARA MICHELE QUERINO BARBOSA FREIRE DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 040/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROGÉRIO MIRANDA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 039/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ JOELSON DE LIMA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 038/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILDINEY MIGUEL DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 037/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA COSTA LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 036/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EDJARDE SANDRO CAVALCANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 035/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALBERTO JORGE DANTAS SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 034/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FERNANDA SOLON BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 033/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALEXANDRE SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 032/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLAUDIA MARADEI FREXEDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 031/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ANTÔNIO RAMOS GALVÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 030/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA DANIELLY SILVA MENESES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 029/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA LUIZA MACEDO FRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 028/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 027/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDEMBERGUE MEIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 026/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ DAGUIMAR BEZERRA DANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 025/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOVECI MARIA DE MEDEIROS DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 024/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSÉLIA DA SILVA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 023/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ HERMANO CALVACANTI FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 022/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 021/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA IEDA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 020/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MURILO GALDINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 019/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ADRIANO CÉSAR GALDINO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 018/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA PATRICIA ROCHA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 017/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOÃO PEDRO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 016/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FRANCISCO MOREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2025 |
| DECRETO - 015/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA JAQUELINE DOS SANTOS SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 014/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA EDINEA OLIVEIRA MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 013/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA IVANEIDE FRANCISCA DE MORAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 012/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO COSTA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 011/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANA LÚCIA BONOTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 010/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA RITA VENÂNCIO DOS SANTOS SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 008/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADRIANA ARAÚJO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 007/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ELISETE ARAÚJO SENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 006/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR DANIEL CORREA DESTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 003/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 001/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O PADRE CLAUDECI SILVA SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 |
| DECRETO - 005/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ALINE DOS SANTOS ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2025 |
| DECRETO - 012/2024 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2024 |
| DECRETO - 011/2024 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2024 |
| DECRETO - 009/2024 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2024 |
| DECRETO - 008/2024 | DISPÕE SOBRE DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2024 |
| DECRETO - 007/2024 | DISPÕE SOBRE DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2024 |
| DECRETO - 006/2024 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 |
| DECRETO - 005/2024 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 |
| DECRETO - 004/2024 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 |
| DECRETO - 003/2024 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 |
| DECRETO - 002/2024 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2024 |
| DECRETO - 015/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 |
| DECRETO - 014/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA O HORÁRIO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO – 2021/2024. | 12/12/2023 |
| DECRETO - 013/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 |
| DECRETO - 012/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2023 |
| DECRETO - 011/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2023 |
| DECRETO - 010/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 |
| DECRETO - 008/2023 | DISPÕE SOBRE DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2023 |
| DECRETO - 009/2023 | DISPÕE SOBRE DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2023 |
| DECRETO - 007/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 |
| DECRETO - 006/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 |
| DECRETO - 005/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 |
| DECRETO - 004/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB. | 06/02/2023 |
| DECRETO - 003/2023 | DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 |
| DECRETO - 002/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2023 |
| DECRETO - 001/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2023 |
| DECRETO - 032/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A JOSÉ REGINALDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| DECRETO - 031/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A EDIUNY DANTAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| DECRETO - 030/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| DECRETO - 029/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA OS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| DECRETO - 028/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ERLÃ COSTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| DECRETO - 027/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA RUTH MOTA VIEIRA DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| DECRETO - 026/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR DANYLO WILK LUNGUINHO DE MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| DECRETO - 025/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROBERTO BERNARDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| DECRETO - 024/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O DR PHILIPPE WAGNER SILVA DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| DECRETO - 023/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA JOSIVÂNIA DIAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| DECRETO - 022/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SR. ANTÔNIO DA COSTA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| DECRETO - 021/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MÁRCIO MARTINS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| DECRETO - 020/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO ALVES MAIA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/08/2022 |
| DECRETO - 019/2022 | DISPÕE SOBRE: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2022 |
| DECRETO - 018/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCATIVO PARA A GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO HENRIQUES DA COSTA REJANE MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/06/2022 |
| DECRETO - 017/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA RIVÂNIA SOUZA FERNADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2022 |
| DECRETO - 016/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA HELENA MARIA DOS SANTOS LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 |
| DECRETO - 015/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARINA MORAIS DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 |
| DECRETO - 014/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JONAS DA SILVA CORTEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
| DECRETO - 013/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
| DECRETO - 012/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GIOVANNY RONCALLI MOURA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
| DECRETO - 011/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA IVANYA JEANY GUEDES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
| DECRETO - 010/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CARLA VIVIANE GUEDES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
| DECRETO - 009/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLÉIA MARIA DE ARAÚJO SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 |
| DECRETO - 008/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA A LOJA MAÇÔNICA PEDRO TOMAZ DE MEDEIROS, DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 |
| DECRETO - 007/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA A ORDEM DEMOLAY DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 |
| DECRETO - 006/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCATIVO PARA O DIRETOR DA ECIT PROFESSOR LORDÃO ADAIANO FARIAS ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 |
| DECRETO - 005/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR HELDER BARBOSA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 |
| DECRETO - 002/2022 | DISPOÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO DE CARNAVAL 2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 23/02/2022 |
| DECRETO - 004/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR MANOEL DO Ó DE SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 |
| DECRETO - 003/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA ERICK GOMES SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 |
| DECRETO - 001/2022 | FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE, SESSÕES E EVENTOS SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB. | 01/02/2022 |
| DECRETO - 009/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LAURANDIR ARAÚJO FERREIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2005 |
| DECRETO - 004/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/0025 |