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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2024

Informações da sessão
Data: 17/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
URGÊNCIA

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ.

16/01/2024    ATAÍDE DANTAS XAVIER
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.

16/01/2024    ATAÍDE DANTAS XAVIER
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

16/01/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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