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SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2023

Informações da sessão
Data: 09/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

REQUERIMENTO Nº 09/2023 25/09/2023

  • SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA (CAGEPA), A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA CIDADE DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 16/2023 02/10/2023

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ALAZÃO, QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE ZÉ DE JEOVÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

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REQUERIMENTO Nº 19/2023 25/09/2023

  • EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO Nº 20/2023 25/09/2023

  • EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ ACESSO GRATUITO À INTERNET PÚBLICA EM TODA CIDADE, DISTRITOS E NÚCLEOS RURAIS, AMPLIANDO E IMPLANTANDO PROGRAMAS DE BANDA LARGA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2023 02/10/2023

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Urgência

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2023 02/10/2023

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 1.575.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Urgência

Autor: Poder Executivo Municipal

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 03/2023 25/09/2023

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEVERINA FARIAS DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 04/2023 25/09/2023

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FERREIRA DANTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CENECISTA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 07/2023 06/09/2023

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CORTE DE PLANTAS E A RETIRADA DE LIXOS NAS RUAS DE PICUÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Itapuã Inaiê de Lima Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 04/09/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ JOELSON DE LIMA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 11/09/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, GILDINEY MIGUEL DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO Nº 15/2023 18/09/2023

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAMÓGRAFO MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS POR OCASIÃO DO OUTUBRO ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

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REQUERIMENTO Nº 18/2023 02/10/2023

  • EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PARA MORAR.

Situação: Aprovado

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2023 02/10/2023

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2023 02/10/2023

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 1.575.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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