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SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2023

Informações da sessão
Data: 09/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA (CAGEPA), A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA CIDADE DE PICUÍ.

25/09/2023    ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 16/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ALAZÃO, QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE ZÉ DE JEOVÁ, NESTE MUNICÍPIO.

02/10/2023    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB.

25/09/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 20/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ ACESSO GRATUITO À INTERNET PÚBLICA EM TODA CIDADE, DISTRITOS E NÚCLEOS RURAIS, AMPLIANDO E IMPLANTANDO PROGRAMAS DE BANDA LARGA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

25/09/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2023
URGÊNCIA

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2023
URGÊNCIA

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 1.575.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ JOELSON DE LIMA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2023    WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 03/2023
APROVADO

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEVERINA FARIAS DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA DESTE MUNICÍPIO.

25/09/2023    ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO VERBAL Nº 04/2023
APROVADO

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FERREIRA DANTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CENECISTA.

25/09/2023    ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO VERBAL Nº 07/2023
APROVADO

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CORTE DE PLANTAS E A RETIRADA DE LIXOS NAS RUAS DE PICUÍ.

06/09/2023    ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, GILDINEY MIGUEL DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 15/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAMÓGRAFO MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS POR OCASIÃO DO OUTUBRO ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

18/09/2023    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 18/2023
APROVADO

  • EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PARA MORAR.

02/10/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 1.575.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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