SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2023

Informações da sessão
Data: 31/07/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 31 DE JULHO DE 2023

  • ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE JULHO DE 2023

Situação: Aprovado

Autor: Camara Municipal de Picui

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALEXANDRE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FERNANDA SOLON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ALÇA QUE DÁ ACESSO AO CIPS E QUE PASSA PELA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PLÁCIDO DANTAS, NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DE TRECHO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CECÍLIA MARIA DA CUNHA, NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • EMENTA: ALTERA O ARTIGO 108, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A INSTALACÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ataíde Dantas Xavier

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ataíde Dantas Xavier

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAVÉS DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) O ROÇO DOS MATOS DA RODOVIA PB-151 NO TRECHO PICUÍ À NOVA FLORESTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

  • EMENTA: SOLICITA DO GERENTE EXECUTIVO DO INSS NA PARAÍBA, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO NA CÂMARA MUNICPALDE PICUÍ, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO INSTITUTO, O INSS DIGITAL E A VIABILIDADE TÉCNICA DE PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL NA CIDADE DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

  • SOLICITO DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA MUNICIPAL DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Itapuã Inaiê de Lima Dantas

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLAUDIA MARADEI FREIXEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AO SR. WALLYSSON BRUNO MACEDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ANTONIO RAMOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, ALBERTO JORGE DANTAS SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, E DA CALÇADA QUE LIGA A RUA FERREIRA DE MACEDO À RUA 18 DE MARÇO, NESTA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIDADE TÉCNICA DE INTENSIFICAR O BOMBEAMENTO DE ÁGUA NOS FINAIS DE SEMANA, PARA MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO PICUIENSE.

Situação: Aprovado

Autor: Aldemir Alves de Macedo

  • DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 23 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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