SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2023

Informações da sessão
Data: 31/07/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 31 DE JULHO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 14/2023
APROVADO

  • ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE JULHO DE 2023

31/07/2023    CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSTALACÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    ATAÍDE DANTAS XAVIER
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    ATAÍDE DANTAS XAVIER
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: ALTERA O ARTIGO 108, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ.

27/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALEXANDRE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FERNANDA SOLON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ALÇA QUE DÁ ACESSO AO CIPS E QUE PASSA PELA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

31/07/2023    JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PLÁCIDO DANTAS, NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO.

31/07/2023    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DE TRECHO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CECÍLIA MARIA DA CUNHA, NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

31/07/2023    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLAUDIA MARADEI FREIXEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AO SR. WALLYSSON BRUNO MACEDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ANTONIO RAMOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO VERBAL Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAVÉS DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) O ROÇO DOS MATOS DA RODOVIA PB-151 NO TRECHO PICUÍ À NOVA FLORESTA.

25/07/2023    WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SOLICITA DO GERENTE EXECUTIVO DO INSS NA PARAÍBA, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO NA CÂMARA MUNICPALDE PICUÍ, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO INSTITUTO, O INSS DIGITAL E A VIABILIDADE TÉCNICA DE PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL NA CIDADE DE PICUÍ.

31/07/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO VERBAL Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA MUNICIPAL DE PICUÍ.

25/07/2023    ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 08/2023
APROVADO

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, E DA CALÇADA QUE LIGA A RUA FERREIRA DE MACEDO À RUA 18 DE MARÇO, NESTA CIDADE.

24/07/2023    ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, ALBERTO JORGE DANTAS SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 12/2023
APROVADO

  • EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIDADE TÉCNICA DE INTENSIFICAR O BOMBEAMENTO DE ÁGUA NOS FINAIS DE SEMANA, PARA MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO PICUIENSE.

24/07/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 23 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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