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SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2023

Informações da sessão
Data: 31/07/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 31 DE JULHO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ATAÍDE DANTAS XAVIER (ATAÍDE XAVIER)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS (INAIÊ DE LIMA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (WAGNER OLIVEIRA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS (EDNALVA DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO (INÁCIO MOTO TAXI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALDEMIR ALVES DE MACEDO (ALDEMIR MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ DANTAS SILVA (ANDRÉ DE ADEMÁR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO (ZÉ BURGUESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS (JOZELMA DE AGUIFÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES (TONY HENRIQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS DA COSTA (JEAN BARROS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
ATA Nº 14/2023 31/07/2023

  • ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE JULHO DE 2023

Situação: Aprovado

Autor: Camara Municipal de Picui

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 31/07/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALEXANDRE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 31/07/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FERNANDA SOLON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

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REQUERIMENTO Nº 08/2023 31/07/2023

  • SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ALÇA QUE DÁ ACESSO AO CIPS E QUE PASSA PELA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

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REQUERIMENTO Nº 10/2023 31/07/2023

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PLÁCIDO DANTAS, NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

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REQUERIMENTO Nº 11/2023 31/07/2023

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DE TRECHO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CECÍLIA MARIA DA CUNHA, NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 27/07/2023

  • EMENTA: ALTERA O ARTIGO 108, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023 31/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A INSTALACÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ataíde Dantas Xavier

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2023 31/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ataíde Dantas Xavier

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 04/2023 25/07/2023

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAVÉS DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) O ROÇO DOS MATOS DA RODOVIA PB-151 NO TRECHO PICUÍ À NOVA FLORESTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 04/2023 31/07/2023

  • EMENTA: SOLICITA DO GERENTE EXECUTIVO DO INSS NA PARAÍBA, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO NA CÂMARA MUNICPALDE PICUÍ, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO INSTITUTO, O INSS DIGITAL E A VIABILIDADE TÉCNICA DE PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL NA CIDADE DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 06/2023 25/07/2023

  • SOLICITO DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA MUNICIPAL DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Itapuã Inaiê de Lima Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AO SR. WALLYSSON BRUNO MACEDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLAUDIA MARADEI FREIXEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ANTONIO RAMOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, ALBERTO JORGE DANTAS SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO Nº 08/2023 24/07/2023

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, E DA CALÇADA QUE LIGA A RUA FERREIRA DE MACEDO À RUA 18 DE MARÇO, NESTA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 12/2023 24/07/2023

  • EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIDADE TÉCNICA DE INTENSIFICAR O BOMBEAMENTO DE ÁGUA NOS FINAIS DE SEMANA, PARA MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO PICUIENSE.

Situação: Aprovado

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2023 24/07/2023

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 23 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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