ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 10 DE ABRIL DE 2023

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ADRIANA ARAÚJO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE CONTRATE UMA EQUIPE DE SEGURANÇA CAPACITADO PARA REFORÇAR AS ENTRADAS DAS ESCOLAS EVITANDO RISCOS DE ATAQUES AOS ALUNOS, AQUI NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO EXCETÍSSIMO SENHOR PREFEITO OLIVANIO REMÍGIO E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO CROS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADELINO CAETANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO E DA TRAVESSIA JOÃO TOMÁS DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO POÇO DO ANGICO, PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA DA COMUNIDADE QUIXABA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO FLOR DA SILVA.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRAÇA JOÃO PESSOA, NAS IMEDIAÇÕES DO CORETO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITO DO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E DO DER, A AGILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. COBRANDO DA EMPRESA MAC (MESQUITA ANDRADE E CONSTRUÇÕES LTDA) UMA JUSTIFICATIVA.

EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA KATIANE NASCIMENTO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROZENO DE OLIVEIRA NO BAIRRO LIMEIRA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, DANIEL CORRÊA DESTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ELISETE ARAÚJO DE SENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO, NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA POLIANA DUTRA, QUE POSSA AMPLIAR PARA 400 O NÚMERO DE REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E AO MESMO TEMPO CRIAR UMA BASE DE ENTREGA NO BAIRRO LIMEIRA, TENDO EM VISTA FICA MUITO LONGE PARA AS PESSOAS SE DESLOCAREM ATÉ O BAIRRO MONTE SANTO ONDE É FEITO A DISTRIBUIÇÃO.

SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TODOS OS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO BAIRRO JK, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PARTE MAIS ALTA DO REFERIDO BAIRRO.

SOLICITAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, EXÉRCITO BRASILEIRO E CAGEPA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR A RETIRADA DE ÁGUA, POR MEIO DE CARROS-PIPA, DO MANANCIAL DE CARAIBEIRA.

SOLICITA AO GABINETE PARLAMENTAR DE DAMIÃO FELICIANO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1 MILHÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE E EM SEUS SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO OLIVÂNIO REMÍGIO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FERNANDO CROS, UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, AO LADO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO.

SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ALÇA QUE DÁ ACESSO AO CIPS E QUE PASSA PELA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA DE TELHADO E A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NA PARTE EXTERNA DA UBS GENÁRIO XAVIER.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO CENTRO DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL LAGOA DE PEDRA.

SOLICITO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO A REIMPLANTAÇÃO DO POLO DE ABASTECIMENTO DE GRÃOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO TRECHO INICIAL DA RUA ANAIZA HENRIQUES, NO BAIRRO JK, NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O RIO PICUÍ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DA SEDAP-PB A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TODOS OS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NOS BAIRROS PEDRO TOMAZ E CENECISTA, NA CIDADE DE PICUÍ.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.