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SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2023

Informações da sessão
Data: 10/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 10 DE ABRIL DE 2023

ATA Nº 06/2023 03/04/2023

  • ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 3 DE ABRIL DE 2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Camara Municipal de Picui

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 10/04/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, DANIEL CORRÊA DESTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 10/04/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ELISETE ARAÚJO DE SENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO Nº 03/2023 04/04/2023

  • SOLICITO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO, NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA POLIANA DUTRA, QUE POSSA AMPLIAR PARA 400 O NÚMERO DE REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E AO MESMO TEMPO CRIAR UMA BASE DE ENTREGA NO BAIRRO LIMEIRA, TENDO EM VISTA FICA MUITO LONGE PARA AS PESSOAS SE DESLOCAREM ATÉ O BAIRRO MONTE SANTO ONDE É FEITO A DISTRIBUIÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 03/2023 10/04/2023

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO OLIVÂNIO REMÍGIO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FERNANDO CROS, UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, AO LADO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

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REQUERIMENTO Nº 03/2023 10/04/2023

  • SOLICITA AO GABINETE PARLAMENTAR DE DAMIÃO FELICIANO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1 MILHÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE E EM SEUS SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: André Dantas Silva

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REQUERIMENTO Nº 04/2023 10/04/2023

  • SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ALÇA QUE DÁ ACESSO AO CIPS E QUE PASSA PELA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

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REQUERIMENTO Nº 05/2023 10/04/2023

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO CENTRO DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

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REQUERIMENTO Nº 05/2023 10/04/2023

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA DE TELHADO E A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NA PARTE EXTERNA DA UBS GENÁRIO XAVIER.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antônio

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REQUERIMENTO Nº 06/2023 10/04/2023

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO TRECHO INICIAL DA RUA ANAIZA HENRIQUES, NO BAIRRO JK, NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O RIO PICUÍ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

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REQUERIMENTO Nº 06/2023 10/04/2023

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL LAGOA DE PEDRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antônio

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REQUERIMENTO Nº 06/2023 10/04/2023

  • SOLICITO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO A REIMPLANTAÇÃO DO POLO DE ABASTECIMENTO DE GRÃOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

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REQUERIMENTO Nº 07/2023 10/04/2023

  • SOLICITO DA SEDAP-PB A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 02/2023 03/04/2023

  • SOLICITO O PRESIDENTE DESSA CASA, O SENHOR ATAÍDE DANTAS XAVIER, QUE PROCURE INFORMAÇÕES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE TEM COMO PRESIDENTE A SENHORA REJANE MIRANDA SANTOS, A INCLUSÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 03/2023 03/04/2023

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E COM ARTICULAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO PICUÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Ataíde Dantas Xavier

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 04/2023 03/04/2023

  • SOLICITO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E CAÇAMBA COM CACOS DE TELHA PARA ELEVAR O NÍVEL DE ALGUNS PONTOS NAS ESTRADAS QUE LIGAM PICUÍ A VÁRZEA GRANDE, DISTRITO DE SANTA LUZIA AO SÍTIO CARRASCO.

Situação: Aprovado

Autor: Itapuã Inaiê de Lima Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 13/03/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ALINE DOS SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 03/04/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O PRESIDENTE DO FECOMERCIO/ SESC/ SENAC DA PARAÍBA, JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: André Dantas Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 03/04/2023

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO Nº 01/2023 21/03/2023

  • SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A DOAÇÃO DE UM TERRENO, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO SENAC A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO Nº 02/2023 13/03/2023

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA, NO POSTO DE SAÚDE JOSÉ ELISIO DA COSTA, LOCALIZADO NO LAJEDO GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: André Dantas Silva

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REQUERIMENTO Nº 03/2023 27/03/2023

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO LIMEIRA. DENOMINADA DE "PRAÇA DOIS AMIGOS", EM HOMENAGEM AOS SAUDOSOS AMIGOS: AMADEUS GABRIEL DE SOUZA, EDVALDO ROCHA DA SILVA E JONAS DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antônio

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REQUERIMENTO Nº 04/2023 27/03/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE BARRA DO SALGADINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antônio

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REQUERIMENTO Nº 05/2023 21/03/2023

  • SOLICITA DO SENAC, A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, EM PICUÍ, NO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, COM O INTUITO DE CAPACITAR A POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

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REQUERIMENTO Nº 09/2023 13/03/2023

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO Nº 10/2023 13/03/2023

  • SOLICITA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR, A PERFURAÇÃO DE POÇOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, TENDO EM VISTA O EMINENTE COLAPSO NO ABASTECIMENTO DA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2023 03/04/2023

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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