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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2026

Informações da sessão
Data: 23/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2026

  • SOLICITO DA REITORIA DO IFPB E DA DIREÇÃO DO CAMPUS PICUÍ A INDICAÇÃO DE MELHOR DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A FIM DE SE DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE NOVOS CURSOS SUPERIORES NO CAMPUS PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • ALTERA A LEI Nº 2.051, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB A FORNECER ÓCULOS DE GRAU A RESIDENTES, FIXANDO CRITÉRIOS, PRIORIDADES E MODALIDADES DE AQUISIÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR HANNIERI SILVA SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS NO ASSENTAMENTO PEDRA DÁGUA E NO SÍTIO BARRA DO CIPÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE COLETORES PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA EMENDA NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA AS AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTIDADE DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI O ENCONTRO DE POETAS REPENTISTAS, EMBOLADORES DE COCOS E CANCIONISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

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