SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2025

Informações da sessão
Data: 27/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

  • ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AR CONDICIONADOS OU VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO LIMEIRÃO FUTEBOL CLUBE, PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA TRADICIONAL AGREMIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adailton Ferreira de Lima

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR QUE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM ABRIR DE EMPRESAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • EMENTA: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO BARRA DO CIPÓ AO SACO DO INFERNINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adailton Ferreira de Lima

  • SOLICITA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA CONVOQUE, DE FORMA OFICIAL, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICUÍ PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º E 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS- COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ: RUA FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS, ASSIM COMO NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO CITADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DE TODA ÁREA INTERNA DO AÇÚDE LAJED0 GRANDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANAIZA HENRIQUES, NO BAIRRO JK.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO PROJETO “COOPERAR” EM PARCERIA COM O BANCO MUNDIAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA NA ZONA RURAL DE PICUÍ-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR O PRÉDIO DO CADASTRO ÚNICO MANOEL LUÍS DA SILVA (MANOEL DA CHÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

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