ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO LIMEIRÃO FUTEBOL CLUBE, PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA TRADICIONAL AGREMIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR QUE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM ABRIR DE EMPRESAS.

EMENTA: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO BARRA DO CIPÓ AO SACO DO INFERNINHO.

SOLICITA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA CONVOQUE, DE FORMA OFICIAL, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICUÍ PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º E 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS- COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ: RUA FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS, ASSIM COMO NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO CITADO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DE TODA ÁREA INTERNA DO AÇÚDE LAJED0 GRANDE.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANAIZA HENRIQUES, NO BAIRRO JK.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO PROJETO “COOPERAR” EM PARCERIA COM O BANCO MUNDIAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA NA ZONA RURAL DE PICUÍ-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR O PRÉDIO DO CADASTRO ÚNICO MANOEL LUÍS DA SILVA (MANOEL DA CHÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE NÃO SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DE VALORES SUPOSTAMENTE RECEBIDOS INDEVIDAMENTE PELOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE SOFRERAM UM GOLPE DA EMPRESA ESL CENTRO EDUCACIONAL, ATÉ QUE SE TENHA UMA DECISÃO JUDICIAL SOBRE O CASO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ALICE CRISTINA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ELZA MARIA BALBINA DA SILVA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO HENRIQUES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVO PICUIENSE” A EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO DO IFPB CAMPUS PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA AGENDAMENTO ONLINE DE ATENDIMENTOS NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY NO LOCAL DO ANTIGO MATADOURO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENECISTA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUÇÃO DO AÇUDE DO TANQUE GRANDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BATENTES.

EMENTA: SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, BEM COMO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO PARA OBRA SUPRACITADA.

EMENTA: SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PICUÍ.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET GRÁTIS NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE E TAMBÉM INTERNET GRÁTIS PARA TODOS OS COMERCIANTES QUE IRÃO TRABALHAR COM SUAS TENTAS, BARRACAS, BARES, DENTRE OUTROS, DURANTE O FESTIVAL DA CARNE DE SOL.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA DE SANTA LUZIA. ALÉM DESSA RESTAURAÇÃO, TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAQUELE LOCAL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 02 DA RUA TENENTE MANOEL DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA, QUE INTERLIGA A REFERIDA VIA À CAPELA MADRE TERESA DE CALCUTÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO SÍTIO SERROTE BRANCO, DA PRIMEIRA ENTRADA DE BARAÚNA E DO SÍTIO TANQUE DE AREIA.

SOLICITO AO DEPUTADO ESTADUAL MURILO GALDINO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ MARIA DA COSTA LIMA, RUA AMÉLIA PRAIERO DA SILVA, RUA EDUARDO RAMOS DE ARAÚJO E RUA CORONEL JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA.