SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2025

Informações da sessão
Data: 24/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) - 1° PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 24 DE MARÇO DE 2025

  • ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Situação: Aprovado

Autor: Camara Municipal de Picui

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ALÇA QUE LIGA AO IFPB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRA PRÓXIMA AO BANCO DO BRASIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
    MARIA DA GUIA LUCENA, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO (COLETES E
    PADRÕES ESPORTIVOS DE FUTEBOL E FUTSAL), PARA A REALIZAÇÃO DOS
    JOGOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COMO TAMBÉM, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS EQUIPES QUE IRÃO PARTICIPAR DA COPA PARAIBA SUB 15.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATROL) PARA ARTICULAR, FACILITAR, PROMOVER E ALINHAR A INOVAÇÃO VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVÉS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA DA GUIA LUCENA, O APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL, ´"ENTRE BAIRROS".

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ESCRITÓRIO, COM APOIO À GESTÃO SISAN E DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OBJETIVANDO PROMOVER A SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CERCAMENTO DA PISTA DE MOTOCROSS (PISTA WILLIAN DANTAS DE ARAÚJO). TAMBÉM, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, COM DOIS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO.

Situação: Aprovado

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EVERTON PEREIRA DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA EDILEIDE BARROS NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FRANCISCA LÍGIA AURÉLIO MESQUITA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adailton Ferreira de Lima

  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA SÔNIA DOS SANTOS SILVA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADO O POSTO DE SAÚDE JOÃO CESÁRIO DANTAS NO SÍTIO SERRA BAIXA

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ ELÍSIO DA COSTA LOCALIZADO NO LAGEDO GRANDE E O PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE PEDREIRAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • SOLICITA DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA PARAÍBA (IPC-PB), DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO RABECÃO PARA A 13ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL, SEDIADA EM PICUÍ-PB

Situação: Aprovado

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA MANOEL LOURENÇO DE FARIAS COM A RUA FRANCISCO PEREIRA GOMES, NO BAIRRO MONTE SANTO.

Situação: Aprovado

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES QUIXABA, MASSAPÉ, TANQUINHO, NOVA OLINDA, BARRA DO PEDRO E OLHO D’AGUA DOS CÁGADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENERGISA, A RETIRADA DE UM POSTE NA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS, E QUE NO LOCAL SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA, ASSIM, MELHORANDO O ACESSO A RUA FERREIRA E AO BAIRRO LIMEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO FLORA, LOCALIZADO NO SÍTIO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE MARI PRETO.

Situação: Aprovado

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADQUIRIDAS ROÇADEIRAS ELÉTRICAS E UMA MÁQUINA ROÇADEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE VELÓRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CESSÃO DE REPRODUTORES BOVINOS DAS RAÇAS GUZERÁ, NELORE, SINDI E HOLANDÊS, PARA A PREFEITURA DE PICUÍ. PENSANDO NO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA NO VALOR DE 100.000 (CEM MIL) REAIS DESTINADO A POUSADA DOS IDOSOS EM PICUÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 23 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.713, DE 13 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ÂNGELA MARIA DANTAS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

  • A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ALTERADO PELA LEI FEDERAL N°13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015). POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E NO PODER LEGISLATIVO AUTORIZA, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

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