SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2025

Informações da sessão
Data: 13/01/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028 - 1° PERÍODO (01/01/2025-31/12/2026) DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2025
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2025    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2025
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2025    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2025
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2025    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2025
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2025    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2025
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2025    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2025
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2025    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2025
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2025    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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