DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2025
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2025
APROVADO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2025
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2025
APROVADO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2025
APROVADO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2025
APROVADO
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2025
APROVADO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2025
APROVADO
DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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