ATA DA 36ª (TRIGÉSSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
02/12/2024
CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: DENOMINA ALÇA DE ACESSO DE AVENIDA JANUÁRIO GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2024
WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALOCAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO NORDESTE – SGC GARANTI NORDESTE.
04/11/2024
DIOGO MARQUES OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2024
JEAN CARLOS DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA MARIA LUIZA MACEDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2024
JEAN CARLOS DA COSTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/11/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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