SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2024

Informações da sessão
Data: 04/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

  • ATA DA 30ª (TRIGÉSSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Situação: Aprovado

Autor: Camara Municipal de Picui

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA MARIA LUIZA MACEDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Urgência

Autor: Ataíde Dantas Xavier

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALOCAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO NORDESTE – SGC GARANTI NORDESTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA TEMÁTICA DE MARILENE CORDEIRO DA SILVA E PAULO HENRIQUES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ranieri Santos Ferreira

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR PRAÇA CÔNEGO JOSÉ DE BARROS (PADRE BARROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ranieri Santos Ferreira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDOLFO PIRES NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ataíde Dantas Xavier

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS A INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO CREAS DESTE MUNICÍPIO, QUE O PRÉDIO QUE, ATÉ ENTÃO SEDIA TÃO ÓRGÃO, SEJA TRANSFORMADO NO CENTRO MUNICIPAL DA MULHER ADRIANA DE OLIVEIRA DANTAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • DISPÕE SOBRE: REVOGA LEI 1.303/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

  • DISPÕE SOBRE: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DENOMINA CALÇADÃO PETRONILO JOSÉ DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

Qual o seu nível de satisfação com essa página?