DISPÕE SOBRE: REVOGA LEI 1.303/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2024
WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DENOMINA CALÇADÃO PETRONILO JOSÉ DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2024
WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA HAYNNER PHILIPE VASCONCELOS PORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2024
MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDOLFO PIRES NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2024
DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 08/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
19/08/2024
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS A INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO CREAS DESTE MUNICÍPIO, QUE O PRÉDIO QUE, ATÉ ENTÃO SEDIA TÃO ÓRGÃO, SEJA TRANSFORMADO NO CENTRO MUNICIPAL DA MULHER ADRIANA DE OLIVEIRA DANTAS.
02/09/2024
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIOL E TETRAHIDROCANABIOL PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SINDROMES E TRANSTORNOS ÀS PESSOAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2024
MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 02/2024
APROVADO
SOLICITO AO PROGRAMA “EMPREENDER” A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA PARA OS MICROEMPREENDEDORES QUE ATUAM NO RAMO DE ESPETINHOS NA CIDADE DE PICUÍ. O OBJETIVO É PROPORCIONAR A ESSES PROFISSIONAIS A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR NOVOS MATERIAIS E RENOVAR SUAS FERRAMENTAS DE TRABALHO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, AUMENTAR A COMPETITIVIDADE E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.
22/07/2024
DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 03/2024
APROVADO
SOLICITO AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO, SR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS, A ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA FESTA DO COMERCIÁRIO, PROMOVIDA PELO SESC-PB, A SER REALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA INICIATIVA VISA CELEBRAR E RECONHECER A IMPORTÂNCIA DOS COMERCIÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, PROMOVENDO UM EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS.
22/07/2024
DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 03/2024
APROVADO
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO SAUDOSO GERALDO GOMES DE AZEVEDO BURITY.
22/07/2024
JEAN CARLOS DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 07/2024
APROVADO
EMENTA: SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ANTIGO PROJETO SERTANEJO (BAIRRO PEDRO SALUSTINO) PARA SEUS RESPECTIVOS MORADORES, NESTE MUNICÍPIO.
22/07/2024
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA TEREZINHA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/07/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
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