ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 27 DE MAIO DE 2024
03/06/2024
CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAINEL E BANCADA (MESA) EM ALVENARIA NA ÁREA DE LAZER DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL FAUSTO GERMANO, NESTE MUNICÍPIO.
03/06/2024
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSELIA DA SILVA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOVECÍ MARIA DE MEDEIROS DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2024
URGÊNCIA
EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PARA A JOVEM MARIA ESPERANÇA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO.
03/06/2024
TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO VICENTE CASADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2024
RANIERI SANTOS FERREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE PADRE DONATO RIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2024
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOBRE: NOMEIA QUADRA ESPORTIVA LOURIVAL LUÍS DOS SANTOS (LOURO BARROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2024
RANIERI SANTOS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO DE PICUÍ A RETIRADA COM URGÊNCIA DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CENECISTA E A ABERTURA DO NOVO MATADOU QUE JÁ ESTÁ PRONTO, NA COMUNIDADE VIRAÇÃO EM PICUÍ.
13/05/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ ACESSO GRATUITO À INTERNET PÚBLICA EM TODA CIDADE, DISTRITOS E NÚCLEOS RURAIS, AMPLIANDO E IMPLANTANDO PROGRAMAS DE BANDA LARGA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
13/05/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A CONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO PEDREIRAS SEJA REALZADO ATÉ A ENTRADA DA ESCOLA TERTULIANO PEREIRA GOMES.
20/05/2024
MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI DESTINANDO UM PERCENTUAL DAS RECEITAS ARRECADADAS ATRAVÉS DAS TAXAS E IMPOSTOS DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DOS SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO A POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À AGRICULTURA FAMILIAR.
27/05/2024
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
APROVADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024
APROVADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 10/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESIDENTE E DO AO IPSEP, AUMENTO/REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS APOSENTADOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
27/05/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO DE PICUÍ A RETIRADA COM URGÊNCIA DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CENECISTA E A ABERTURA DO NOVO MATADOURO QUE JÁ ESTÁ PRONTO, NA COMUNIDADE VIRAÇÃO EM PICUÍ.
27/05/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2024
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
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