ATA DA 17ª (DÉCIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 20 DE MAIO DE 2024
27/05/2024
CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE PADRE DONATO RIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2024
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO VICENTE CASADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2024
RANIERI SANTOS FERREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOBRE: NOMEIA QUADRA ESPORTIVA LOURIVAL LUÍS DOS SANTOS (LOURO BARROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2024
RANIERI SANTOS FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI DESTINANDO UM PERCENTUAL DAS RECEITAS ARRECADADAS ATRAVÉS DAS TAXAS E IMPOSTOS DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DOS SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO A POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À AGRICULTURA FAMILIAR.
27/05/2024
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 10/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESIDENTE E DO AO IPSEP, AUMENTO/REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS APOSENTADOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
27/05/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO DE PICUÍ A RETIRADA COM URGÊNCIA DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CENECISTA E A ABERTURA DO NOVO MATADOURO QUE JÁ ESTÁ PRONTO, NA COMUNIDADE VIRAÇÃO EM PICUÍ.
27/05/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2024
URGÊNCIA
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2024
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA LUZIA ATÉ O DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, NESTE MUNICÍPIO.
06/05/2024
ANDRÉ DANTAS SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS AQUI NESTE MUNICÍPIO.
06/05/2024
WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA EMEF MACÁRIO ZULMIRO COM CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS E INSTALAÇÃO DE TVS E PROJETORES AQUI NO DISTRITO DE SANTA LUZIA NESTE MUNICÍPIO.
06/05/2024
WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO DE PICUÍ A RETIRADA COM URGÊNCIA DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CENECISTA E A ABERTURA DO NOVO MATADOU QUE JÁ ESTÁ PRONTO, NA COMUNIDADE VIRAÇÃO EM PICUÍ.
13/05/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ ACESSO GRATUITO À INTERNET PÚBLICA EM TODA CIDADE, DISTRITOS E NÚCLEOS RURAIS, AMPLIANDO E IMPLANTANDO PROGRAMAS DE BANDA LARGA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
13/05/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A DOAÇÃO DO PRÉDIO, DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE PICUÍ, PARA A PREFEITURA DE PICUÍ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIO MUNICIPAL.
20/05/2024
RANIERI SANTOS FERREIRA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE, UTILIZANDO MATERIAL DO TIPO GRANILÍTO.
27/05/2024
RANIERI SANTOS FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A CONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO PEDREIRAS SEJA REALZADO ATÉ A ENTRADA DA ESCOLA TERTULIANO PEREIRA GOMES.
20/05/2024
MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
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