SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRAS.

EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA AO REDOR DO CAMPO ESPORTIVO AMAURI SALES DE MELO LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE SANTO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIRO PARA OS CAMPOS ESPORTIVOS, BESOURÃO, LOURENÇÃO E O DO PARQUE ECOLÓGICO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA AS ESTRADAS RURAIS DA LADEIRA DA COMUNIDADE BARRA DO PEDRO E DO TERÇO FINAL DAS LADEIRAS DO PONTAL E CARRASCO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS REGIONAIS DO BAIRRO CENECISTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO OS QUIOSQUES DO CENECISTA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA QUADRA DO CENECISTA, QUE ESTÁ LOCALIZADA NA R. DESPORTISTA JOSÉ DOMINGO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENECISTA DO MUNCÍPIO DE PICUÍ.

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO DE 01/01/2025 À 31/12/2025

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 2.024 DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTS. 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE ENFERMEIRO EM ENFERMEIRO ESF, ENFERMEIRO SMS E ENFERMEIRO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TSMRSU), NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE: DENOMINA ALÇA DE ACESSO DE AVENIDA JANUÁRIO GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 36ª (TRIGÉSSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 31ª (TRIGÉSSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE: A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PASSAGEM DO CARRO COLETOR DE LIXO NA RUA JUVENTINO HENRIQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALOCAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO NORDESTE – SGC GARANTI NORDESTE.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.