EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PORTAIS: SAÍDA PARA NOVA FLORESTA (PB151), SAÍDA PARA NOVA PALMEIRA(PB177) E SAÍDA PARA CARNAÚBA DOS DANTAS(PB151) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PORTAIS: SAÍDA PARA NOVA FLORESTA (PB151), SAÍDA PARA NOVA PALMEIRA(PB177) E SAÍDA PARA CARNAÚBA DOS DANTAS(PB151) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESTRUTURANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERREIRA DA COSTA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESTRUTURANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERREIRA DA COSTA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ESTEVÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ESTEVÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE NOVAS ACADEMIAS DE SAÚDE PARA SEREM INSTALADAS EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE NOVAS ACADEMIAS DE SAÚDE PARA SEREM INSTALADAS EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHICO DE ADAUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHICO DE ADAUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (REFORMA) DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (REFORMA) DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS D’AGUAS NOS BAIRROS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS D’AGUAS NOS BAIRROS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA DOUTORA LOUISE MEDEIROS CAVALCANTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA DOUTORA LOUISE MEDEIROS CAVALCANTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.840/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.840/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: SOLICITA AO DIRETOR NACIONAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), SENHOR LENILDO MORAIS, A ABERTURA DE UM PÓLO AVANÇADO DO ÓRGÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, VISANDO BENEFICIAR O SETOR PRODUTIVO AGROPECUÁRIO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO. AO MESMO TEMPO, SOLICITA À PREFEITURA DE PICUÍ A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GALPÃO COM AS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DO PÓLO, VISTO QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA OFERECE AS CONDIÇÕES DE RECEPÇÃO, ESTOCAGEM E ENTREGA DOS PRODUTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITA AO DIRETOR NACIONAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), SENHOR LENILDO MORAIS, A ABERTURA DE UM PÓLO AVANÇADO DO ÓRGÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, VISANDO BENEFICIAR O SETOR PRODUTIVO AGROPECUÁRIO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO. AO MESMO TEMPO, SOLICITA À PREFEITURA DE PICUÍ A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GALPÃO COM AS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DO PÓLO, VISTO QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA OFERECE AS CONDIÇÕES DE RECEPÇÃO, ESTOCAGEM E ENTREGA DOS PRODUTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA BRAZILÍCIA BATISTA DANTAS DE MACEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA BRAZILÍCIA BATISTA DANTAS DE MACEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KAROLINE MICHELY CABRAL LIMA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KAROLINE MICHELY CABRAL LIMA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA DO DEPUTADO CHIÓ, ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA INCLUSÃO DOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDOES NO RAMAL DA TRANSPARAÌBA, NO EIXO QUE VEM DE CUITÉ A NOVA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO DEPUTADO CHIÓ, ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA INCLUSÃO DOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDOES NO RAMAL DA TRANSPARAÌBA, NO EIXO QUE VEM DE CUITÉ A NOVA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR O PRÉDIO DO CADASTRO ÚNICO MANOEL LUÍS DA SILVA (MANOEL DA CHÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR O PRÉDIO DO CADASTRO ÚNICO MANOEL LUÍS DA SILVA (MANOEL DA CHÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS- COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS- COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PICUÍ.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PICUÍ.
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EMENTA: SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, BEM COMO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO PARA OBRA SUPRACITADA.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, BEM COMO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO PARA OBRA SUPRACITADA.
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SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, BEM COMO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO PARA SUPRACITADA OBRA.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, BEM COMO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO PARA SUPRACITADA OBRA.
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DO SETEMBRO AMARELO, O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO DE CORDO COM A LEI 15.199 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DO SETEMBRO AMARELO, O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO DE CORDO COM A LEI 15.199 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
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SOLICITO DO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTA LUZIA, BEM COMO, A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL COM CONSEQUENTE ILUMINAÇÃO.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO DO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTA LUZIA, BEM COMO, A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL COM CONSEQUENTE ILUMINAÇÃO.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ANA RAQUEL DE OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ANA RAQUEL DE OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICIPIO DE PICUÍ-PB
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICIPIO DE PICUÍ-PB
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REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO ARTICULAÇÃO COM A CODEVASF PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO ARTICULAÇÃO COM A CODEVASF PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.
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EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PICUÍ EM ALUSÃO AOS 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PICUÍ EM ALUSÃO AOS 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DENOMINADO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD)
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DENOMINADO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD)
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SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS MARIA FRANCINETE LIMA CUNHA.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS MARIA FRANCINETE LIMA CUNHA.
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