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Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2015 09/08/2015

  • CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”.

Autor: Joaquim Vidal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2015 11/05/2015

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE JOÃO ANTONIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joaquim Vidal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2015 04/05/2015

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE SEBASTIÃO AVELINO DE MACEDO, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

Autor: Joaquim Vidal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2015 04/05/2015

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE JOANA DEE OLIVEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joaquim Vidal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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