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Origem: V-4

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Foram encontradas 80 registros

Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS LATERAIS DO FÓRUM DA COMARCA DE PICUÍ - FÓRUM JUIZ MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIMEIRA, MUNICÍPIO DE PICUÍ - PB

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS LATERAIS DO FÓRUM DA COMARCA DE PICUÍ - FÓRUM JUIZ MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIMEIRA, MUNICÍPIO DE PICUÍ - PB

08/09/2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE MARI PRETO, CONHECIDO COMO "POÇO DE SEU GOMES", BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA NO LOCAL, JÁ QUE A ANTIGA FOI RETIRADA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE MARI PRETO, CONHECIDO COMO "POÇO DE SEU GOMES", BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA NO LOCAL, JÁ QUE A ANTIGA FOI RETIRADA.

06/08/2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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VENHO,REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VERÍSSIMO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

VENHO,REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VERÍSSIMO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.

06/08/2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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VENHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM CANALIZAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SAMUEL ANTÃO DE FARIAS, NO BAIRRO LIMEIRA

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

VENHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM CANALIZAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SAMUEL ANTÃO DE FARIAS, NO BAIRRO LIMEIRA

24/07/2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, FRANCISCO MARCELINO DA SILVA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA VILA DE SANTA LUZIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA REFERIDA RUA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, FRANCISCO MARCELINO DA SILVA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA VILA DE SANTA LUZIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA REFERIDA RUA.

24/07/2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A *INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALÇA JOAQUIM VIDAL DE NEGREIROS, INTERLIGANDO O IFPB, A ESCOLA PROFESSOR LORDÃO E O PARQUE ECOLÓGICO, ALÉM DE SER UM LUGAR IMPORTANTE PARA A CIDADE É UM LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO CAMINHADAS POR PARTE DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO FIM DA TARDE E À NOITE.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

EMENTA: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A *INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALÇA JOAQUIM VIDAL DE NEGREIROS, INTERLIGANDO O IFPB, A ESCOLA PROFESSOR LORDÃO E O PARQUE ECOLÓGICO, ALÉM DE SER UM LUGAR IMPORTANTE PARA A CIDADE É UM LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO CAMINHADAS POR PARTE DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO FIM DA TARDE E À NOITE.

22/07/2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: VENHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES APOIO E INCENTIVO AOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, APOIO COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS ATLETAS, CORREDORES E PRATICANTES DE ATLETISMO, CICLISMO E DEMAIS CATEGORIAS DE ESPORTES.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

EMENTA: VENHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES APOIO E INCENTIVO AOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, APOIO COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS ATLETAS, CORREDORES E PRATICANTES DE ATLETISMO, CICLISMO E DEMAIS CATEGORIAS DE ESPORTES.

22/07/2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADA A QUADRA DE ESPORTES BENTO GOMES NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE, NO QUE SE REFERE A PARTE ELÉTRICA, QUE TEVE TODA ESTRUTURA ROUBADA E ENCONTRA-SE TOTALMENTE NO ESCURO.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADA A QUADRA DE ESPORTES BENTO GOMES NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE, NO QUE SE REFERE A PARTE ELÉTRICA, QUE TEVE TODA ESTRUTURA ROUBADA E ENCONTRA-SE TOTALMENTE NO ESCURO.

30/03/2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS, SÃO SEBASTIÃO, GALDINO PINHEIRO E ELIAS ENOQUE DE MACEDO NO CENTRO DA CIDADE DE PICUÍ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CAIXA ECONOMICA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS, SÃO SEBASTIÃO, GALDINO PINHEIRO E ELIAS ENOQUE DE MACEDO NO CENTRO DA CIDADE DE PICUÍ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CAIXA ECONOMICA.

30/03/2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OEXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA OTÁVIO HENRIQUES, EM FRENTE À DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

EMENTA: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OEXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA OTÁVIO HENRIQUES, EM FRENTE À DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB.

23/02/2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025_LOA 2026

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025_LOA 2026

08/12/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA DA GUIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA DA GUIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO URBANA DE PICUÍ, DIANTE DO COLAPSO TOTAL DO MANANCIAL QUE HISTORICAMENTE ABASTECE O MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO URBANA DE PICUÍ, DIANTE DO COLAPSO TOTAL DO MANANCIAL QUE HISTORICAMENTE ABASTECE O MUNICÍPIO.

07/11/2025
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, VEÍCULO DE APOIO E REGULAMENTAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, VEÍCULO DE APOIO E REGULAMENTAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS.

07/11/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS AÇUDES DE CRISTINO E DE CHIQUINHO, LOCALIZADOS NO SÍTIO LAGEDO GRANDE.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS AÇUDES DE CRISTINO E DE CHIQUINHO, LOCALIZADOS NO SÍTIO LAGEDO GRANDE.

07/11/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS COVEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O ALTO GRAU DE EXPOSIÇÃO E RISCO A QUE ESSES PROFISSIONAIS ESTÃO SUBMETIDOS DIARIAMENTE EM SUAS ATIVIDADES.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS COVEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O ALTO GRAU DE EXPOSIÇÃO E RISCO A QUE ESSES PROFISSIONAIS ESTÃO SUBMETIDOS DIARIAMENTE EM SUAS ATIVIDADES.

07/11/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO HENRIQUES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO HENRIQUES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ELZA MARIA BALBINA DA SILVA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ELZA MARIA BALBINA DA SILVA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE: NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Assunção Henriques, Adailton Ferreira de Lima, Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Reprovado

EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE: NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2025
Autor: Antônio Assunção Henriques, Adailton Ferreira de Lima, Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Reprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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A RESERVA DE ÁREA EXCLUSIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS FESTAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

A RESERVA DE ÁREA EXCLUSIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS FESTAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE: A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE: A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Em Tramitação
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NOS QUIOSQUES, CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDRO TOMAZ DANTAS, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE PICUÍ.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NOS QUIOSQUES, CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDRO TOMAZ DANTAS, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE PICUÍ.

05/06/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO INOCÊNCIO CAMPELO, UMA VIA QUE TEM ENFRENTADO SÉRIAS DIFICULDADES, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO INOCÊNCIO CAMPELO, UMA VIA QUE TEM ENFRENTADO SÉRIAS DIFICULDADES, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA.

30/05/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Aprovado
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VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO LIMEIRA, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO LIMEIRA, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS.

30/05/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITAR AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA AJUDA DE CUSTO ESPECÍFICA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITAR AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA AJUDA DE CUSTO ESPECÍFICA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

30/05/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE: INSTITUI A FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE PICUÍ — FEMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE: INSTITUI A FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE PICUÍ — FEMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL.

25/04/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA UNIDADE SE ENCONTRA, HÁ BASTANTE TEMPO, EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA UNIDADE SE ENCONTRA, HÁ BASTANTE TEMPO, EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA.

25/04/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA JOÃO DUDA DOS SANTOS, ANTES RUA PROJETADA 02 NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA JOÃO DUDA DOS SANTOS, ANTES RUA PROJETADA 02 NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

09/04/2025
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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