EMENTA: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OEXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA OTÁVIO HENRIQUES, EM FRENTE À DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025_LOA 2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA DA GUIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO URBANA DE PICUÍ, DIANTE DO COLAPSO TOTAL DO MANANCIAL QUE HISTORICAMENTE ABASTECE O MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, VEÍCULO DE APOIO E REGULAMENTAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS AÇUDES DE CRISTINO E DE CHIQUINHO, LOCALIZADOS NO SÍTIO LAGEDO GRANDE.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS COVEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O ALTO GRAU DE EXPOSIÇÃO E RISCO A QUE ESSES PROFISSIONAIS ESTÃO SUBMETIDOS DIARIAMENTE EM SUAS ATIVIDADES.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO HENRIQUES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ELZA MARIA BALBINA DA SILVA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE: NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Assunção Henriques, Adailton Ferreira de Lima, Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Reprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
A RESERVA DE ÁREA EXCLUSIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS FESTAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NOS QUIOSQUES, CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDRO TOMAZ DANTAS, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE PICUÍ.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO INOCÊNCIO CAMPELO, UMA VIA QUE TEM ENFRENTADO SÉRIAS DIFICULDADES, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Aprovado
VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO LIMEIRA, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITAR AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA AJUDA DE CUSTO ESPECÍFICA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE PICUÍ — FEMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA UNIDADE SE ENCONTRA, HÁ BASTANTE TEMPO, EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA JOÃO DUDA DOS SANTOS, ANTES RUA PROJETADA 02 NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA ASSEGURADO E POSTO EM PRÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, O PROJETO DE LEI N°001/2020, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, DIA 12 DE MAIO, ALÉM DO DIREITO PRIORITÁRIO NAS FILAS E ESTACIONAMENTOS E QUE SEJA COLOCADO CARTAZES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM CADA VEZ MAIS CAPCITADOS PARA TRATAR OS PACIENTES COM DOENÇAS RARAS NA SUA PLENITUDE. SOLICITO AINDA, QUE SEJA AMPLIADA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS, REUMATOLOGISTAS, FISIOTERAPEUTAS, NEUROLOGISTAS, E PSIQUIATRAS EM TODA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adailton Ferreira de Lima, Antônio Assunção Henriques, Antônio Carlos Gomes de Araújo, Diogo Marques Oliveira, Jean Carlos da Costa, José Adriano Bento dos Santos Azevedo, Jozelma Cecília da Costa Dantas, Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ ELÍSIO DA COSTA LOCALIZADO NO LAGEDO GRANDE E O PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE PEDREIRAS
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADO O POSTO DE SAÚDE JOÃO CESÁRIO DANTAS NO SÍTIO SERRA BAIXA
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM PAVIMENTADAS AS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JK, RUA MARIA DA GUIA SILVA E MARLUCE MACEDO, E NO BAIRRO LIMEIRA A RUA JOÃO RODRIGUES DANTAS.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REFORMADO O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO PASSAGEM, NA PROPRIEDADE DE “MALVINHA”, SITIO SERRA BAIXA, NO RIACHO DOS FERREIRAS POR TRÁS DO AÇUDE. SITIO MASSAPÊ, NA LADEIRA DE "ZÉ LOCADIO".
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE POÇO DO ANGICO – COMUNIDADE QUIXABA
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira e Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA LUIZ NESTOR DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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