SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO OLIVÂNIO REMÍGIO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FERNANDO CROS, UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, AO LADO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO.

EMENTA: SOLICITO DO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E DO DER, A AGILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. COBRANDO DA EMPRESA MAC (MESQUITA ANDRADE E CONSTRUÇÕES LTDA) UMA JUSTIFICATIVA.

SOLICITO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO, NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA POLIANA DUTRA, QUE POSSA AMPLIAR PARA 400 O NÚMERO DE REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E AO MESMO TEMPO CRIAR UMA BASE DE ENTREGA NO BAIRRO LIMEIRA, TENDO EM VISTA FICA MUITO LONGE PARA AS PESSOAS SE DESLOCAREM ATÉ O BAIRRO MONTE SANTO ONDE É FEITO A DISTRIBUIÇÃO.

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 3 DE ABRIL DE 2023

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E CAÇAMBA COM CACOS DE TELHA PARA ELEVAR O NÍVEL DE ALGUNS PONTOS NAS ESTRADAS QUE LIGAM PICUÍ A VÁRZEA GRANDE, DISTRITO DE SANTA LUZIA AO SÍTIO CARRASCO.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E COM ARTICULAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO PICUÍ.

SOLICITO O PRESIDENTE DESSA CASA, O SENHOR ATAÍDE DANTAS XAVIER, QUE PROCURE INFORMAÇÕES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE TEM COMO PRESIDENTE A SENHORA REJANE MIRANDA SANTOS, A INCLUSÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O PRESIDENTE DO FECOMERCIO/ SESC/ SENAC DA PARAÍBA, JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE BARRA DO SALGADINHO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO LIMEIRA. DENOMINADA DE "PRAÇA DOIS AMIGOS", EM HOMENAGEM AOS SAUDOSOS AMIGOS: AMADEUS GABRIEL DE SOUZA, EDVALDO ROCHA DA SILVA E JONAS DA SILVA.

SOLICITA DO SENAC, A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, EM PICUÍ, NO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, COM O INTUITO DE CAPACITAR A POPULAÇÃO.

SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A DOAÇÃO DE UM TERRENO, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO SENAC A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR, A PERFURAÇÃO DE POÇOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, TENDO EM VISTA O EMINENTE COLAPSO NO ABASTECIMENTO DA CIDADE.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.

SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA PESSOA DO SECRETÁRIO FERNANDO CROSS A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE FICA LOCALIZADO NO RIO PICUÍ LIGANDO A RUA FERREIRA AO BAIRRO LIMEIRA.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA, NO POSTO DE SAÚDE JOSÉ ELISIO DA COSTA, LOCALIZADO NO LAJEDO GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ALINE DOS SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E A GERÊNCIA EXECUTIVA DAS CASAS DA CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE PICUÍ, PARA ATENDER OS HABITANTES DAS CIDADES DE PICUÍ, BARAÚNA, NOVA FLORESTA, FREI MARTINHO, PEDRA LAVRADA, CUBATÍ, BARRA DE SANTA ROSA, SOSSEGO, DAMIÃO, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E NOVA PALMEIRA, UMA REGIÃO COM UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 140.000 MIL HABITANTES.

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O FÓRUM DA COMARCA DA CIDADE DE PICUÍ-PB.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO 2021/2024.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CUSTEIO, PARA AJUDAR OS AGRICULTORES FAMILIARES COM AJUDA DE CUSTO PARA HORA MÁQUINA NO CORTE DE TERRAS, E DISPONIBILIZAR SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO SELECIONADAS, PARA INICIAR O PLANTIO NESTE NOVO ANO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPASA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL SUBSIDIADA PARA OS AGRICULTORES.

SOLICITO DA MESA DIRETORA DA CASA FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO, NA PESSOA DO PRESIDENTE ATAÍDE DANTAS XAVIER, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15/03/2023, AS 19:30 HS, EM ALUSÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NA RUA FRANCISCO BRITO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA, NESTA CIDADE.

SOLICITA UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO JOSÉ MARIANO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADO SEM A MENOR CONDIÇÃO DE USO.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OLIVÂNIO REMÍGIO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO, OS REPAROS DE TODA PARTE DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO.