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Lista de matérias

Foram encontradas 911 registros
  • EMENTA: SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO EMPENHO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.917.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Urgência

  • DISPÕE SOBRE: DENOMINA RUA DE JOÃO DUDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Urgência

  • DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO JOSÉ FERREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ranieri Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEIA CREAS DE PICUÍ-PB DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA IÊDA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 11/2024 10/04/2024
  • ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) - 4° PERÍODO (01/01/2023 - 31/12/2024) DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA A ENERGISA, MELHORIA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NO SÍTIO NOVO HORIZONTE PRÓXIMO AO SÍTIO MATO GROSSO, AQUI NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSIAS NAS SEGUINTES RUAS MARIA DA GUIA LIMA ARAÚJO E MARLUCE MACEDO ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO JK AQUI NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS MEIO-FIOS, DAS CALÇADAS, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO DO TREVO SAINDO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A QUADRA BESOURÃO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE TREINO NO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, A REALIZAÇÃO ANUAL DE UM CIRCUITO ESPORTIVO MUNICIPAL COM REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – IFPB – CAMPUS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 06/2024 11/03/2024
  • ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 04 DE MARÇO DE 2024

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JK1 (JANDOVI) NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MURILO GALDINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Dantas Xavier

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Dantas Xavier

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO PRIORIDADES A CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÍTIO QUIXABA NO RIACHO POÇO DO ÂNGICO, SÍTIO PASSAGEM NO RIACHO DE MAMINHA, NA SERRA BAIXA NO RIACHO DOS FERREIRAS, NO MASSAPÊ NA PROPRIEDADE DE ZÉ LEOCADIO, NO SÍTIO BARRA NOVA PRÓXIMO A FAZENDA DE ROMÊRO E NO SÍTIO CARAIBEIRA NAS PROXIMIDADES DE FÁBIO DA VERDURA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUES DE ARAÚJO COSTA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 05/2024 04/03/2024
  • ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DE SOUZA LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LUIS DE JOCA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CENECISTA.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TOMADAS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ANA MARIA GOMES.

Autor: Itapuã Inaiê de Lima Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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