DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOÃO PEDRO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES NO PERCURSO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, APÓS A CIDADE DE PICUÍ ATÉ FREI MARTINHO, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS, O QUE VAI ACABAR COM O SOFRIMENTO DO HOMEM DO CAMPO.

DISPÕE SOBRE: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ.

DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA/3º PERÍODO LEGISLATIVO 2021/2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FRANCISCO MOUREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.293.265,70 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 1.975 DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA N° 002/2023, PARA O PROJETO DE LEI 019/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕEM SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, PARA O PROJETO DE LEI 019/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕEM SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI, UMA TENDA PARA A PRAÇA DE MOTO TAXI DO CENTRO DA CIDADE, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO XAVIER DE MACEDO, QUE POSSA ABRIGAR A MAIORIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAQUELE LOCAL.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SIMÃO BARBOSA, NO BAIRRO MONTE SANTO, NESTA CIDADE.

EMENTA: OLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DA RUA DR CARLOS MACIEIRA, NO BAIRRO JK, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO JK VILLE, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, TODOS OS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, POIS, APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA, SERÃO NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA REFERIDA UBS.

SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES NO PERCURSO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, APÓS O TREVO DE BARAÚNA, NAS COMUNIDADES RURAIS: BARRA, TANQUES, PEDREIRAS, SÃO FRANCISCO, MENDES E BARRA DO CARRAPATO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS, O QUE VAI ACABAR COM O SOFRIMENTO DO HOMEM DO CAMPO.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA, PICUÍ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA RONALDO CARNEIRO DE LUCENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM PICUÍ À BARRA DA PIMENTA; DE VARZEA GRANDE AO DISTRITO DE SANTA LUZIA, VARZEA GRANDE DE CIMA ATÉ A COMUNIDADE BOA SORTE; DE VARZEA GRANDE AO SÍTIO POCINHOS E A ESTRADA QUE LIGA A PAREDE DO AÇUDE.

EMENTA: SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A LIMPEZA DO MANANCIAL VARZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA JAQUELINE DOS SANTOS SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA EDINEA OLIVEIRA DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.