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Lista de matérias

Foram encontradas 829 registros
  • SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO. TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS REALIZAÇÕES DE BOLÕES DE VAQUEJADA NA NOSSA CIDADE.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.607/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DR. DAMIÃO FELICIANO UMA EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE 560 MIL REAIS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PICUÍ.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE JOSÉ MANOEL DANTAS ATÉ A RUA JOSÉ ROSENDO DE OLIVEIRA, FAZENDO NA PARTE DO RIO A PASSAGEM MOLHADA.

Autor: Carlos Antônio

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

ATA: 10/2023 22/05/2023
  • ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 15 DE MAIO DE 2023

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL O LOURENÇÃO, NO BAIRRO LIMEIRA.

Autor: Carlos Antônio

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO SENAI EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR RUA JOSÉ MILITÃO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA FRENTE DA COMPANHIA DE POLÍCIA, DA AGÊNCIA INSS E DE TODA EXTENSÃO DA REFERIDA ARTÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA EM PICUÍ.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR RUA OTILIA MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, RODRIGO COSTA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ANA LÚCIA BONOTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

ATA: 09/2023 15/05/2023
  • ATA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 08 DE MAIO DE 2023

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO PARQUE ECOLÓGICO FAUSTO GERMANO, DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA, DOS BANCOS E DA ACADEMIA POPOULAR DA PRAÇA JOSÉ ONILDO VASCONCELOS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, PLAYGROUND E UMA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RITA VENÂNCIO DOS SANTOS SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A MANUTENÇÃO DO CATA-VENTO LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA CERCADA AQUI NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE SANTA LUZIA AO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A REALIZAÇÃO DE UM LEILÃO DE BENS MÓVEIS POR PARTE DA PREFEITURA.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A ADAIANO FARIAS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA UBS SEVERINA FARIAS DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA.

Autor: Carlos Antônio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA FELIPE TIAGO GOMES, NA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA.

Autor: Carlos Antônio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB; A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM; A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 882/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: VÁRZEA DA CRUZ, POCINHOS, VÁRZEA GRANDE, BOA SORTE, BERNARDINO, CAUAÇU, PEDRA FURADA E ÁGUAS BELAS.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UM BARREIRO NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, PRÓXIMO À BORRACHARIA ROTA 101, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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