EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES “SILOÉ ALVES”, LOCALIZADO NO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS (CIPS).

EMENTA: SOLICITO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, O SR. MARCOS VINICIUS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA MIGUEL BENTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PICUÍ, PB.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOSEMÁRIO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA COM REORGANIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO CONHECIDA COMO ESPETINHOS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA DANIELLY SILVA MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE JULHO DE 2023

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DE TRECHO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CECÍLIA MARIA DA CUNHA, NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PLÁCIDO DANTAS, NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ALÇA QUE DÁ ACESSO AO CIPS E QUE PASSA PELA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, DR. DESDETE QUEIROGA FILHO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FERNANDA SOLON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA DO GERENTE EXECUTIVO DO INSS NA PARAÍBA, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO NA CÂMARA MUNICPALDE PICUÍ, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO INSTITUTO, O INSS DIGITAL E A VIABILIDADE TÉCNICA DE PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL NA CIDADE DE PICUÍ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALEXANDRE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALACÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ADELINA DE SOUSA NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 108, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ.

SOLICITO DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA MUNICIPAL DE PICUÍ.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAVÉS DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) O ROÇO DOS MATOS DA RODOVIA PB-151 NO TRECHO PICUÍ À NOVA FLORESTA.

DISPÕE SOBRE: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 23 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 19 DE JUNHO DE 2023

EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIDADE TÉCNICA DE INTENSIFICAR O BOMBEAMENTO DE ÁGUA NOS FINAIS DE SEMANA, PARA MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO PICUIENSE.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, ALBERTO JORGE DANTAS SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, E DA CALÇADA QUE LIGA A RUA FERREIRA DE MACEDO À RUA 18 DE MARÇO, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ANTONIO RAMOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLAUDIA MARADEI FREIXEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AO SR. WALLYSSON BRUNO MACEDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.