Ementa

SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA INVESTIMENTOS DESTINADOS ÀS DESPESAS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE PRIMÁRIA ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAP)

Justificativa

A solicitação da Emenda Parlamentar para investimentos nas despesas institucionais da entidade representativa municipal se justifica pela necessidade de fortalecer a atenção primária à saúde, garantindo o acesso da população a serviços de qualidade. O Programa Estratégico de Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica é essencial para ampliar o alcance e a eficiência dos cuidados de saúde prestados, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos atendidos.