A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Picuí, presidida pela vereadora Jozelma Cecília, realizou no último dia 13 de janeiro, a primeira sessão extraordinária do biênio 2025/2026, e na oportunidade os vereadores avaliaram e votaram vários projetos de autoria dos Poder Executivo municipal com pedido de urgência urgentíssima, e Projeto da mesa diretora da Câmara Municipal. Confira a seguir.

Dispõe sobre: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Concede reajustamento aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão concedidos com base no art. 40 da constituição federal, na redação das emendas constitucionais nº 41/2003 e 47/2005, bem como no art. 2º da emenda constitucional nº 41/2003.

Dispõe sobre: Altera redação do art. 20 da lei municipal nº 1.264, de 31 de agosto de 2006, e dá outras providências.PROJETO DE LEI N° 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre: Concede auxílio financeiro aos agricultores do município de Picuí destinado ao custeio de corte de terras e dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera anexos da Lei Municipal n° 1.284, de 08 de maio de 2007, cria cargos e dá outras providências.

Projeto de lei n° 002/2025, dispõe sobre: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Picuí e dá outras providências.

Os 11 vereadores compareceram à sessão e aprovaram por unanimidade todas as matérias pautadas.

Assessoria