SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2024

Informações da sessão
Data: 05/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Situação: Aprovado

Autor: Camara Municipal de Picui

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA PATRÍCIA ROCHA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ E DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RANIERI FERREIRA A ABERTURA DE 250 METROS DE ESTRADA NO SÍTIO PEDRA D'ÁGUA NA PROPRIEDADE DE BASTO DE ZAQUIEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RANIERI FERREIRA, O EMPRÉSTIMO DAS MÁQUINAS DA REFERIDA SECRETARIA PARA REALIZAR A LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL, O LORENÇÃO E O CAMPO DO PARQUE ECOLÓGICO FAUSTO GERMANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

  • SOLICITO DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIRAS NAS COMUNIDADES LAGOA DA CORUJA E LAJEDO GRANDE, RESPECTIVAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. NIVALDO SILVA E NO RIACHO QUE DESCE PARA O AÇUDE DE CHIQUINHO DE MAJOR, TODOS NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Urgência

Autor: Poder Executivo Municipal

  • ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Urgência

Autor: Poder Executivo Municipal

  • CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA OS CAMPOS ESPORTIVOS, LOURENÇÃO, BESOURÃO E O CAMPO CIPS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES NO PERCURSO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, APÓS A CIDADE DE PICUÍ ATÉ FREI MARTINHO, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS, O QUE VAI ACABAR COM O SOFRIMENTO DO HOMEM DO CAMPO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS ROÇOS DAS ESTRADAS VICINAIS E O ATERRO DAS POÇAS DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA NOS SÍTIOS, LAGOA DO DEDO, OLHO D'ÁGUA NOVO, CARRASCO, NOVO HORIZONTE, LAGOA DO CANTO, SACO DO GIRAL, SERRA DE LAGOA, LAGOA DO DESERTO, MATO GROSSO, PONTAL E LAGOA CERCADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UNIDADE DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE DE JOSEFA ROMANA DE SOUSA (ZEFA BITONHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

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