SESSÃO ORDINÁRIA: 026/2023

Informações da sessão
Data: 13/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

  • ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Situação: Aprovado

Autor: Camara Municipal de Picui

  • EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA QUE INTERLIGA A RUA NILZON CUNHA DE MACEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE SANTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: André Dantas Silva

  • SOLICITO DA EMPRESA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, CTG, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PICUÍ, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO FUTEBOL DE RUA, PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 263.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Urgência

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

  • EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO SECRETÁRIO ESTADUAL, DEUSDETE QUEIROGA, JUNTAMENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA DR. MARCOS VINICIUS, A LIMPEZA DA PAREDE DO MANANCIAL AÇUDE CARAIBEIRA, QUE ABASTECE OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ E NOVA PALMEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS D SECRETARIA DE AGRICULRURA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES: ÁGUAS BELAS, MALHADA DE DENTRO E LAGOA DO ANDRÉ, REGIÕES DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

  • EMENTA: SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A PROFESSORA JORDÂNIA DA COSTA PEREIRA POR TER SIDO A CAMPEÃ DO PRÊMIO INOVA PROFESSOR 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camara Municipal de Picui

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA IVANEIDE FRANCISCA DE MORAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE MUNICIPAL).

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos da Costa

  • EMENTA: SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA CIDADE DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 263.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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