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SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2023

Informações da sessão
Data: 24/07/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE JULHO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 13/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 19 DE JUNHO DE 2023

24/07/2023    CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AO SR. WALLYSSON BRUNO MACEDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLAUDIA MARADEI FREIXEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ANTONIO RAMOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, E DA CALÇADA QUE LIGA A RUA FERREIRA DE MACEDO À RUA 18 DE MARÇO, NESTA CIDADE.

24/07/2023    ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, ALBERTO JORGE DANTAS SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIDADE TÉCNICA DE INTENSIFICAR O BOMBEAMENTO DE ÁGUA NOS FINAIS DE SEMANA, PARA MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO PICUIENSE.

24/07/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2023
URGÊNCIA

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 23 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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