SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2023

Informações da sessão
Data: 15/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 15 DE MAIO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 09/2023
APROVADO
  • ATA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 08 DE MAIO DE 2023

15/05/2023    CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA, DOS BANCOS E DA ACADEMIA POPOULAR DA PRAÇA JOSÉ ONILDO VASCONCELOS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, PLAYGROUND E UMA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE.

15/05/2023    ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO PARQUE ECOLÓGICO FAUSTO GERMANO, DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

15/05/2023    ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ANA LÚCIA BONOTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, RODRIGO COSTA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO".

24/04/2023    ATAÍDE DANTAS XAVIER
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A ADAIANO FARIAS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023    JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 02/2023
APROVADO
  • SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A REALIZAÇÃO DE UM LEILÃO DE BENS MÓVEIS POR PARTE DA PREFEITURA.

08/05/2023    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 04/2023
APROVADO
  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUNTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, INCLUINDO TODAS AS RUAS ASFALTADAS QUE AINDA NÃO POSSUEM A SINALIZAÇÃO, E PLACAS DE TRANSITO SITUADAS NA ZONA URBANA DE PICUÍ-PB.

24/04/2023    ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 05/2023
APROVADO
  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE SANTA LUZIA AO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

08/05/2023    WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 05/2023
APROVADO
  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR INSTALADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, COMO TAMBÉM QUE SEJAM ABERTOS OS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REFERIDA PRAÇA.

24/04/2023    ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 06/2023
APROVADO
  • SOLICITO DO EXCETÍSSIMO SENHOR PREFEITO OLIVANIO REMÍGIO O MONITORAMENTO, POR MEIO DE CÂMERAS, DO ACESSO QUE LIGA A RUA 18 DE MARÇO, PASSANDO PELO BAIRRO SÃO JOSÉ, ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A PB-177.

24/04/2023    JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 06/2023
APROVADO
  • SOLICITO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A MANUTENÇÃO DO CATA-VENTO LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA CERCADA AQUI NESTE MUNICÍPIO.

08/05/2023    WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 07/2023
APROVADO
  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA FELIPE TIAGO GOMES, NA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA.

05/05/2023    CARLOS ANTÔNIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB; A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM; A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 882/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 08/2023
APROVADO
  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA UBS SEVERINA FARIAS DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA.

05/05/2023    CARLOS ANTÔNIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, LAURANDIR ARAÚJO FERREIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RITA VENÂNCIO DOS SANTOS SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 09/2023
APROVADO
  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UM BARREIRO NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, PRÓXIMO À BORRACHARIA ROTA 101, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2023    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 09/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA.

24/04/2023    ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO Nº 10/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: VÁRZEA DA CRUZ, POCINHOS, VÁRZEA GRANDE, BOA SORTE, BERNARDINO, CAUAÇU, PEDRA FURADA E ÁGUAS BELAS.

24/04/2023    ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES

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