ATA DA 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 17 DE ABRIL DE 2023
24/04/2023
CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO".
24/04/2023
ATAÍDE DANTAS XAVIER
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A ADAIANO FARIAS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2023
JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A REALIZAÇÃO DE UM LEILÃO DE BENS MÓVEIS POR PARTE DA PREFEITURA.
08/05/2023
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUNTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, INCLUINDO TODAS AS RUAS ASFALTADAS QUE AINDA NÃO POSSUEM A SINALIZAÇÃO, E PLACAS DE TRANSITO SITUADAS NA ZONA URBANA DE PICUÍ-PB.
24/04/2023
ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR INSTALADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, COMO TAMBÉM QUE SEJAM ABERTOS OS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REFERIDA PRAÇA.
24/04/2023
ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE SANTA LUZIA AO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
08/05/2023
WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO EXCETÍSSIMO SENHOR PREFEITO OLIVANIO REMÍGIO O MONITORAMENTO, POR MEIO DE CÂMERAS, DO ACESSO QUE LIGA A RUA 18 DE MARÇO, PASSANDO PELO BAIRRO SÃO JOSÉ, ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A PB-177.
24/04/2023
JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A MANUTENÇÃO DO CATA-VENTO LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA CERCADA AQUI NESTE MUNICÍPIO.
08/05/2023
WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB; A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM; A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 882/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2023
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA FELIPE TIAGO GOMES, NA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA.
05/05/2023
CARLOS ANTÔNIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, LAURANDIR ARAÚJO FERREIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2023
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2023
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA UBS SEVERINA FARIAS DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA.
05/05/2023
CARLOS ANTÔNIO
REQUERIMENTO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA.
24/04/2023
ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UM BARREIRO NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, PRÓXIMO À BORRACHARIA ROTA 101, NESTE MUNICÍPIO.
24/04/2023
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RITA VENÂNCIO DOS SANTOS SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2023
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: VÁRZEA DA CRUZ, POCINHOS, VÁRZEA GRANDE, BOA SORTE, BERNARDINO, CAUAÇU, PEDRA FURADA E ÁGUAS BELAS.
24/04/2023
ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE CONTRATE UMA EQUIPE DE SEGURANÇA CAPACITADO PARA REFORÇAR AS ENTRADAS DAS ESCOLAS EVITANDO RISCOS DE ATAQUES AOS ALUNOS, AQUI NESTE MUNICÍPIO.
17/04/2023
WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO EXCETÍSSIMO SENHOR PREFEITO OLIVANIO REMÍGIO E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO CROS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADELINO CAETANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO E DA TRAVESSIA JOÃO TOMÁS DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
17/04/2023
JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ADRIANA ARAÚJO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2023
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO POÇO DO ANGICO, PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA DA COMUNIDADE QUIXABA, NESTE MUNICÍPIO.
17/04/2023
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRAÇA JOÃO PESSOA, NAS IMEDIAÇÕES DO CORETO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO
17/04/2023
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO FLOR DA SILVA.
17/04/2023
ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
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