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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2026

Informações da sessão
Data: 03/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE AGOSTO DE 2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOÃO BOSCO DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SENHOR ADAÍLTON FERREIRA DE LIMA – "NEM DO POSTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, FRANCISCO MARCELINO DA SILVA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA VILA DE SANTA LUZIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA REFERIDA RUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira

  • VENHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM CANALIZAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SAMUEL ANTÃO DE FARIAS, NO BAIRRO LIMEIRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO PARCERIA ESTRATÉGICA COM A CAGEPA E O GOVERNO DO ESTADO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO DE RESERVATÓRIO DESATIVADO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO VIA CARROS-PIPA PARA A ZONA RURAL DE PICUÍ.

Situação: Arquivado

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE CAUASSU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AUMENTADO O VALOR DA PREMIAÇÃO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA QUE AS EQUIPES DA ZONA RURAL E DOS DISTRITOS POSSAM SE DESLOCAR ATÉ O ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO PARA A DISPUTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DO CANTEIRO DA RUA CORONEL MANOEL LUCAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E O MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

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