ATA DA 31ª (TRIGÉSSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB, PARA INSTITUIR A TAXA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE CAMAROTES E ESTRUTURAS SIMILARES EM EVENTOS E FESTAS PÚBLICAS REALIZADAS EM ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ HERMENEGILDO DE MACEDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO CHEFE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A IMPLEMENTAÇÃO DO EJA (ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS) NA EMEF TERTULIANO PEREIRA DE ARAÚJO NA COMUNIDADE PEDREIRAS EM PICUÍ-PB.

EMENTA: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHICO DE ADAUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR, CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAÍRA, NA ZONA RURAL DE PICUÍ.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA GRANDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE PICUÍ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRECADAR ALIMENTOS EM EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DESTINÁ-LOS AO BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.713, DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MARIA DE LOURDES SALES DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB, PARA INSTITUIR A TAXA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE CAMAROTES E ESTRUTURAS SIMILARES EM EVENTOS E FESTAS PÚBLICAS REALIZADAS EM ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ GONZAGA (LUIZ DE JOCA), BAIRRO SÃO JOSÉ.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025_LOA 2026

EMENDA Nº 01/2025 AO PL 030/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA LEYCINÉA ARAÚJO

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ITAMIRAM DANTAS DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ SANTOS GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA BIANOR MARINHO DE LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ HERMENEGILDO DE MACEDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO CHEFE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A IMPLEMENTAÇÃO DO EJA (ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS) NA EMEF TERTULIANO PEREIRA DE ARAÚJO NA COMUNIDADE PEDREIRAS EM PICUÍ-PB.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (REFORMA) DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHICO DE ADAUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA DA CRUZ.

SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR, CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAÍRA, NA ZONA RURAL DE PICUÍ.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA GRANDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE PICUÍ.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRECADAR ALIMENTOS EM EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DESTINÁ-LOS AO BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.713, DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MARIA DE LOURDES SALES DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.