SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2025

Informações da sessão
Data: 29/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

  • ATA DA 22ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Situação: Em Tramitação

Autor: Camara Municipal de Picui

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ WELLINGTON ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KASSANDRA CHRISTINY SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FERNANDO COSTA FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO FERREIRA FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ENCUBADORA TÊXTIL PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ESCOLINHA PICUIZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E EVENTOS DE GAMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES E A SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRA MÓVEL ITINERÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, OBJETIVANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LEAL, EM FRENTE AO COLÉGIO IDES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2008 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 168.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, BEM COMO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO PARA SUPRACITADA OBRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITO AO DIRETOR DO HELP, O SENHOR FELIPE REUL, PARCERIA COM A PREFEITURA DE PICUÍ PARA QUE POSSA SER DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO A VAN OFTALMOLÓGICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE LAMARÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE: NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques, Adailton Ferreira de Lima, Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANNA CAROLINA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR CÍCERO LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO AUTISTA EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS REPAROS NOS CALÇAMENTOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM INSTALADOS REFLETORES NO CAMPO O LOURENÇÃO, NO BAIRRO LIMEIRA, NO CAMPO O BESOURÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E NO CAMPO DE CIPIS, NO BAIRRO CENECISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DO SETEMBRO AMARELO, O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO DE CORDO COM A LEI 15.199 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTA LUZIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA JUNTO A DER (DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS E RODAGENS) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ MARIA DA CUNHA LIMA, RUA AMÉLIA PRAIERO DA SIVA, RUA EDUARDO RAMOS DE ARAÚJO E RUA CORONEL JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO PAULINO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON