SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2025

Informações da sessão
Data: 08/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

  • ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Situação: Aprovado

Autor: Camara Municipal de Picui

  • ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2008 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 168.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA DANIELLE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JAILSON DOS SANTOS BULCÃO FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO ARTICULAÇÃO COM A CODEVASF PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA TRAVESSA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JK, NO FINAL DA RUA HIGINO DE MACEDO DANTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO, COM POSTES DE LED, NA RUA JOAQUIM AVELINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • A RESERVA DE ÁREA EXCLUSIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS FESTAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICIPIO DE PICUÍ-PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ANA RAQUEL DE OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LAMPADAS DE LED, NAS DUAS LATERAIS DA RUA MANOEL DIONISIO DE AMARAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. A INSTALAÇÃO DEVE SER FEITA A PARTIR DA PASSAGEM MOLHADA ATÉ O CAMPO “BESOURÃO”.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA RUA CORONEL MANOEL LUCAS, EM FRENTE A IGREJA SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PICUÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ISAIAS, QUE SEJA COLOCADO AREIA NA QUADRA DE AREIA E TAMBÉM QUE SEJA INSTALADO REFLETORES ADEQUADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NAQUELE ESPAÇO.

Situação: Aprovado

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANA MARIA OLIVEIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos da Costa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANDRESSA SÉFORA QUEIROGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos da Costa

  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Diogo Marques Oliveira

  • EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE TRANSMISSÃO ESPORTIVA NO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES.

Situação: Aprovado

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, ALÉM DE COLOCAR TELAS DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO NETO QUIRINO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIMEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NAS REDES DE ESGOSTOS DAS RUAS, GABRIEL ARCANJO DANTAS E FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO LIMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO “CHICO DE ADALTO”.

Situação: Aprovado

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • NOMEIA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MARIA EUNICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Diogo Marques Oliveira

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