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SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2025

Informações da sessão
Data: 08/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

REQUERIMENTO Nº 01/2025 03/09/2025

  • REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO ARTICULAÇÃO COM A CODEVASF PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2025 03/09/2025

  • INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICIPIO DE PICUÍ-PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2025 03/09/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ANA RAQUEL DE OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 03/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 03/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANA MARIA OLIVEIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 03/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANDRESSA SÉFORA QUEIROGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 03/09/2025

  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 17/2025 26/05/2025

  • EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE TRANSMISSÃO ESPORTIVA NO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

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REQUERIMENTO Nº 18/2025 26/05/2025

  • EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, ALÉM DE COLOCAR TELAS DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO NETO QUIRINO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIMEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

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REQUERIMENTO Nº 19/2025 30/05/2025

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NAS REDES DE ESGOSTOS DAS RUAS, GABRIEL ARCANJO DANTAS E FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

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REQUERIMENTO Nº 20/2025 30/05/2025

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO LIMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO “CHICO DE ADALTO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2025 03/09/2025

  • NOMEIA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MARIA EUNICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2025 03/09/2025

  • NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

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