SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2025

Informações da sessão
Data: 14/04/2025
Status: ABERTA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) - 1° PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) - DE 14 DE ABRIL DE 2025

  • ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Situação: Em Tramitação

Autor: Camara Municipal de Picui

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA PB-177, NAS MEDIAÇÕES DA ARENA 83.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adailton Ferreira de Lima

  • SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER/PB) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, PROVIDÊNCIAS URGENTES NOS TRECHOS DA PB-137 COMPREENDIDOS ENTRE OS CORTES DA ENTRADA DA BARRA DO CARRAPATO E DO POVOADO XAVIER, ONDE ESTÃO OCORRENDO DESLIZAMENTOS DE TERRA NAS BARREIRAS LATERAIS DA VIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MURILO GALDINO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA O HORÁRIO DE EXPEDIENTES, NAS UBS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO TELHADO E A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DO COLÉGIO ANA MARIA GOMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MANUEL HENRIQUE DA COSTA, NO BAIRRO JK.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA REGIÃO DO CURIMATAÚ PARAIBANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JK, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA PICUIENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA ASSEGURADO E POSTO EM PRÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, O PROJETO DE LEI N°001/2020, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, DIA 12 DE MAIO, ALÉM DO DIREITO PRIORITÁRIO NAS FILAS E ESTACIONAMENTOS E QUE SEJA COLOCADO CARTAZES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM CADA VEZ MAIS CAPCITADOS PARA TRATAR OS PACIENTES COM DOENÇAS RARAS NA SUA PLENITUDE. SOLICITO AINDA, QUE SEJA AMPLIADA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS, REUMATOLOGISTAS, FISIOTERAPEUTAS, NEUROLOGISTAS, E PSIQUIATRAS EM TODA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA JOÃO DUDA DOS SANTOS, ANTES RUA PROJETADA 02 NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CHIÓ ARTICULAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA NOVA CIRETRAN EM PICUÍ-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E A REDE DE ESGOTODA TRAVESSA MARIA ANUNCIADA BARBOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA, PEDRO HENRIQUE SOBRINHO. SOLICITO AINDA O APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS (VAQUEJADA), NO LOCAL CITADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA DESTE MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES), INCENTIVO DESTINADO ÀS DESPESAS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA MUNICIPAL NOÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE PRIMÁRIA ATRAVÉS DO PRGRAMA ESTRATÉGICO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL NOVICENTOS E DOZE REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3: PARA TRANSPORTE DE ATÉ 40 PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 59 ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, EQUIPADO COM O DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, O INCENTIVO DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR CRAS MUNICIPAL DEMÉTRIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

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