ATA DA 5ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
24/02/2025
Camara Municipal de Picui
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2025
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2025
KEILES LUCENA DE MACEDO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2025
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2025
KEILES LUCENA DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/2025
ADAILTON FERREIRA DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EDILBERTO CARDOSO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2025
JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR IGOR TORRES REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/2025
ADAILTON FERREIRA DE LIMA
REQUERIMENTO Nº 04/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA, CONTEMPLANDO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM MOLHADA E O ACESSO À PONTE DO RIO PICUÍ.
06/03/2025
RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 05/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS NO ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), LOCALIZADO NA PB-151, NO BAIRRO CENECISTA.
06/03/2025
RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 05/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE TRANSPORTE, NAS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS, PARA DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO VINCULADOS AO CAMPUS DA UEPB EM ARARUNA.
06/03/2025
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 06/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARCERIA COM O HOSPITAL HELP
07/03/2025
DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 06/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA E DE ACESSIBILIDADE NAS ESCADAS DA PRAÇA DOS QUIOSQUE DO CENTRO.
07/03/2025
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 08/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E SORGO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ
07/03/2025
ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO Nº 09/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PICUÍ A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. O KIT DEVE CONTER DUAS FARDAS, TÊNIS, MOCHILA, CANETAS E TODO O MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO.
07/03/2025
ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2025
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2025
KEILES LUCENA DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SENADORA DANIELLA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2025
JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL Nº 01/2025
APROVADO
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO INÍCIO DA RUA 18 DE MARÇO ATÉ A RUA ANTÔNIO GARCIA DE ARAÚJO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
07/03/2025
JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ERIEGLY DE SOUSA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2025
ADAILTON FERREIRA DE LIMA
REQUERIMENTO Nº 04/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A APACO, UMA FEIRA DE ANIMAIS NO PERÍODO DA FESTA DA CARNE DE SOL, NESTE MUNICÍPIO
21/02/2025
DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 04/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ANEXO AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
21/02/2025
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 05/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O SEBRAE QUE SEJA PROMOVIDA UMA FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL AGRICULA, NO PERÍODO DA FESTA DA CARNE DE SOL NESTE MUNICÍPIO
21/02/2025
DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 05/2025
APROVADO
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO PASSAGEM, NA PROPRIEDADE DE “MALVINHA”, SITIO SERRA BAIXA, NO RIACHO DOS FERREIRAS POR TRÁS DO AÇUDE. SITIO MASSAPÊ, NA LADEIRA DE "ZÉ LOCADIO".
07/03/2025
MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 05/2025
APROVADO
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO TANQUE DO ATANÁSIO E DO TANQUE DO COBERTO
06/03/2025
RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 06/2025
APROVADO
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REFORMADO O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE.
07/03/2025
MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 06/2025
APROVADO
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE POÇO DO ANGICO – COMUNIDADE QUIXABA
06/03/2025
RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA e MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 06/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PICUÍ QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES, QUE NECESSITAM DE PEQUENAS LIMPEZAS E RECUPERAÇÕES NOS SEUS BARREIROS.
20/02/2025
ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO Nº 07/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. RANIERI FERREIRA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NESTA CIDADE.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL TERTULIANO PEREIRA DE ARAÚJO, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DAQUELA UNIDADE EDUCACIONAL.
07/03/2025
JEAN CARLOS DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 07/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES VÁRZEA GRANDE, POCINHOS, CASA DE PEDRA, ÁGUAS BELAS, VÁRZEA DA CRUZ, CAUASSU E PEDRA FURADA.
21/02/2025
ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO VERBAL Nº 08/2025
APROVADO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO E CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL, COM FOCO NO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
07/03/2025
JEAN CARLOS DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 09/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA LUZIA.
21/02/2025
KEILES LUCENA DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 09/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTATUA EM HOMENAGEM A ETIENE MORENO DE SOUZA, PATRONO CULTURAL DE PICUÍ, QUE NOS CARNAVAIS DESFILAVA PELAS RUAS VESTIDO DE INDIGENA, PARA ANIMAR E PRESERVAR A TRADIÇÃO DOS VELHOS CARNAVAIS EM PICUÍ.
24/02/2025
ADAILTON FERREIRA DE LIMA
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